Prefeita Márcia Conrado participa de solenidade de adesão de 48 municípios ao Programa de Regularização Fundiária Moradia Legal Pernambuco
O Tribunal de Justiça de Pernambuco realizou nesta quarta (23), a solenidade de adesão de mais 48 municípios, ao programa de regularização fundiária em área de interesse social Moradia Legal Pernambuco que estará presente agora em 136 das 184 cidades do Estado, além do distrito de Fernando de Noronha.
A sessão virtual foi transmitida via youtube.com/ascomtjpe, onde prefeitas e prefeitos assinam convênio com o Judiciário pernambucano.
Com isso, equipes das prefeituras e dos cartórios passam a receber formação técnica e acadêmica; apoio multidisciplinar nos campos de Engenharia, Arquitetura, Urbanismo, Meio Ambiente, Serviço Social e Comunicação; e orientação jurídica para agilizar o reconhecimento de áreas com moradias populares e garantir a regularização de imóveis e a entrega gratuita dos títulos de propriedade a famílias pernambucanas.
A convite do Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, e do corretor-geral da Justiça de Pernambuco, o desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado (23), participou remotamente da solenidade.
Serra Talhada estabeleceu a Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania como porta de entrada do REURB pelas relações sociais e diretas no cotidiano das áreas passíveis de regularização.
