Propaganda eleitoral irregular: TRE-PE apreende 50 bases de concreto com bandeiras afixadas no Recife
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) iniciou o trabalho de apreensão de materiais de propagandas eleitorais no Grande Recife. Foram apreendidas 50 bases de concreto onde as bandeiras são afixadas. Os materiais estavam abandonados na Praça da CHESF, bairro de San Martin, no Recife. De acordo com a Lei Eleitoral (9.504/97), não é permitida a colocação de material de propaganda de qualquer natureza em árvores e jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios.
Segundo Luciano França, membro da Comissão de Propaganda (PROPAG), este primeiro momento também está tendo caráter pedagógico. “Estamos realizando um trabalho de orientação, para que a Justiça Eleitoral possa informar aos candidatos e às pessoas contratadas pelos partidos, as regras de utilização das bandeiras e materiais em geral, para evitar a apreensão”. França ainda alertou para que as pessoas não deixem as bases com ou sem bandeiras “guardando lugar”. “É preciso que seja retirado ao fim do dia e recolocado no dia seguinte”, ressaltou.
Todo material de propaganda de candidatos ou coligações apreendido em canteiros públicos, rotatórias e vias públicas que atrapalhe o trânsito de veículos e de pessoas, que perturbe o sossego público ou prejudique a higiene e estética urbana, assim como veículos que estejam abusando de volume sonoro serão removidos e depositados no pátio do TRE-PE.
