Prefeitos se posicionam contra a reforma tributária e dizem que texto traz incertezas
A Frente Nacional dos Prefeitos se posicionou contra a reforma tributária que tramita no Congresso e que tem apoio do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em um comunicado divulgado no final da tarde desta terça-feira (4), a entidade, que diz representar as cidades com 60% da população do Brasil, reclama que o texto traz incertezas e retira autonomia dos municípios.
“O texto que avança na Câmara traz incertezas para os municípios e para o cidadão. A palavra “poderá”, por exemplo, aparece 26 vezes na proposta, o que reforça a falta de clareza sobre o modelo. Além disso, sinaliza maior tributação para o setor de serviços, penalizando justamente os maiores geradores de emprego”, diz a nota.
A entidade afirma ainda que é a favor de uma reforma que simplifique a tributação, mas reclama que a proposta em tramitação na Câmara retiraria verba das cidades.
“Por isso, a Frente Nacional de Prefeitos é contra a votação da Proposta de Emenda à Constituição 45/2019 neste momento, sem o diálogo com essa entidade representativa”, diz a nota.
A prefeita de Serra Talhada e presidente da AMUPE Márcia Conrado participou do encontro da Confederação Nacional dos Municípios, a convite do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
“Junto com gestores de todo Brasil, discutimos pautas importantes para o municipalismo, como a necessidade do aumento de 1,5% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios. Esses recursos serão fundamentais para garantir pagamentos que consideramos importantes, como o Piso de Enfermeiros. Outras temáticas como a Reforma Tributária e a perda de receita do ICMS para estados e municípios também estiveram na pauta,” declarou Márcia pelas redes sociais.
