MPPE realiza evento em Serra Talhada voltado à política educacional em Pernambuco
O Ministério Público de Pernambuco(MPPE) dá sequência à série de workshops voltados para aprimorar a política educacional em Pernambuco e prepara-se para realizar o próximo evento na região do Sertão do Alto do Pajeú. O Workshop Gerência Regional de Educação (GRE) Sertão do Alto Pajeú irá acontecer no dia 1º de agosto de 2023, a partir das 13h, no Auditório da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) em Serra Talhada, localizado na Avenida Gregório Ferraz Nogueira, S/N. O evento é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional (CAO) Educação e Escola Superior (ESMP) do MPPE em colaboração com a Coordenação do Programa TCEndo Cidadania do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).
O próximo encontro abrange os municípios de Afogados da Ingazeira; Brejinho; Calumbi; Carnaíba; Flores; Iguaraci; Ingazeira; Itapetim; Santa Terezinha; São José do Egito; Solidão; Tabira; Triunfo; Tuparetama; Quixaba; Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada. As inscrições podem ser feitas através do link https://doity.com.br/workshop-controle-social-e-orcamento-na-pratica.
O objetivo do Workshop GRE Sertão do Alto Pajeú é ofertar formação específica aos conselheiros municipais de educação, gestores municipais e membros do MPPE dos municípios abrangidos pela GRE local. A proposta é fortalecer o controle social na política de educação, promovendo uma atuação mais efetiva dos conselhos por meio de ferramentas, informações e condições que permitam acompanhar a oferta e a qualidade dos serviços, gastos e investimentos na rede pública de ensino. Com isso, busca-se alcançar uma melhoria significativa na qualidade do ensino e da aprendizagem em todo o sistema educacional.
O conteúdo programático abordará temas fundamentais para o controle social na educação, destacando as relações entre o poder público e a comunidade como instrumento crucial para a participação democrática. Serão abordados também conceitos de orçamento do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) , além do uso prático de ferramentas, portais e sites de transparência, com foco especial no portal Tome Contas do TCE-PE.
O workshop terá duração de 4 horas, com início às 13h e encerramento às 17h. Será realizado presencialmente no referido auditório, oferecendo 100 vagas para participantes interessados. Certificados serão emitidos aos participantes que completarem o evento.
