Projeto de governador petista é aprovado na assembleia legislativa e população pagará pelo consumo de água do Rio São Francisco
A tarifa de consumo encaminhada pelo governador do Ceará Elmano de Freitas (PT) foi aprovada pela Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (1).
A população terá que pagar pelos custos de operação e manutenção da transposição do Rio São Francisco. No entanto, a cobrança será efetuada apenas nos anos em que for preciso usar as águas do Velho Chico para o abastecimento humano.
A data para o início da cobrança ainda não foi definida. O valor ou formas de pagamento também não foram divulgados, porém o recolhimento será implementado de forma gradativa.
1º ano de uso: será cobrado 5%
2º ano de uso: será cobrado 15%
3º ano: será cobrado 35%
4º ano: será cobrado 45%
5º ano: será cobrado 100%
A cobrança foi sugerida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Além do Ceará, os outros estados que recebem água do Velho Chico também devem implementar a tarifa de consumo. Pernambuco já aprovou a cobrança. A previsão é que Paraíba e Rio Grande do Norte instituam a tarifa no próximo ano.
