IFSertãoPE lança chamada pública para a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar para o campus Serra Talhada
O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) abriu o processo para compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), contribuindo para o desenvolvimento local e promoção da segurança alimentar de estudantes da instituição, no campus Serra Talhada. A aquisição será por meio de chamada pública, com dispensa de licitação, conforme estabelece o edital n.º 01/2023, disponível nesta página.
Os agricultores familiares poderão participar da chamada pública de três formas: como fornecedores individuais, organizados em grupos informais ou organizados em grupos formais (associações ou cooperativas). Nos dois primeiros casos, cada agricultor precisa apresentar a Declaração de Aptidão ou CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP física). No caso dos grupos formais, a organização deve apresentar a DAP jurídica.
Os projetos apresentados devem respeitar o limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar que é de quarenta mil reais por DAP, ano e ente executor. No caso dos grupos informais, o cálculo segue a mesma regra de 40 mil reais por DAP ano, e entre executor. Já para os grupos formais, o cálculo é feito com base no número de agricultores inscritos na DAP jurídica multiplicado por 40 mil reais.
Para participar da chamada pública, os agricultores ou o representante legal dos grupos informais ou formais devem se dirigir até à Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar, forma presencial no campus Serra Talhada do Instituto de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00hs e de 13:30 às 17:00hs, até o dia 11 de dezembro de 2023. No dia 12, as inscrições podem ser realizadas até às 9h30min, horário da abertura dos envelopes.
Os agricultores devem entregar dois envelopes (item 4 do edital): o primeiro deve conter os documentos de habilitação (descritos no item 4.4.1 do edital); no segundo, estará a proposta de venda (descrito no item 4.11 do edital). Os dois envelopes devem estar preenchidos conforme a orientação contida no edital.
A chamada pública ocorrerá a partir das 9h30min do dia 12 de dezembro de 2023, no campus Serra Talhada do IFSertãoPE, localizado na Rodovia PE 320, KM 126, Zona Rural, Serra Talhada-PE (Sentido a cidade de Calumbi-PE).
Contato para possíveis dúvidas pode ser realizado pelo e-mail cst.cecaf@ifsertao-pe.
