Raquel Lyra garante ajuda aos municípios com redistribuição do ICMS
A governadora Raquel Lyra apresentou um balanço do primeiro ano de gestão durante participação na Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O evento foi realizado nesta quinta-feira (14), no município de Gravatá, Agreste do Estado. No discurso, a gestora destacou a aprovação do Projeto de Lei enviado pelo Governo do Estado que define novos critérios de repartição do ICMS e foi aprovado nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A nova distribuição garante que a parcela do imposto seja repassada às cidades pernambucanas de forma mais equitativa.
A redistribuição do ICMS garante uma divisão mais igualitária dos recursos destinados aos municípios, segundo o governo. A partir do ano que vem terão aumento na receita do ICMS aqueles municípios que têm um menor IDH. Entre eles, Água Preta, na Zona da Mata Sul, com expectativa de um incremento de 121,57%, Brejo da Madre de Deus, no Agreste, com perspectiva de aumento de 105,78%, e São José do Belmonte, no Sertão, que deve alcançar um incremento de 86,31%.
Presente no evento, a prefeita de Serra Talhada e presidente da Amupe, Márcia Conrado, lembrou que a redistribuição do imposto é um pleito antigo dos gestores municipais.”Esse é um projeto discutido há décadas, mas que não tinha uma união entre justiça social, fiscal e financeira que contemplasse os municípios menores, para os quais o ICMS é a fonte de arrecadação mais importante. E em conjunto com a Amupe, a Alepe, somamos com a força da governadora para realizarmos esse marco”, disse.
