TRE-PE confirma cassação de vereadora em Serra Talhada e nova totalização dos votos será conduzida pelo juiz eleitoral local
Após a decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que cassou o mandato da vereadora Juliana Tenório (Solidariedade) por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de Serra Talhada, o Blog Júnior Campos ouviu o assessor de comunicação do TRE-PE, Gilvan Oliveira, sobre os desdobramentos e próximos passos do processo.
A cassação atinge diretamente a composição da Câmara de Vereadores da cidade, uma vez que toda a chapa do partido Solidariedade foi invalidada. Com isso, caberá ao juiz da 71ª Zona Eleitoral, Marcus César Sarmento Gadelha, responsável pelo processo eleitoral em Serra Talhada, realizar a nova totalização dos votos — etapa fundamental para a redistribuição das cadeiras no Legislativo municipal.
Apesar da sentença já ter sido publicada, Gilvan Oliveira esclareceu que ainda não há um prazo definido para a conclusão dessa nova contagem.
“Após a publicação da decisão, o juiz eleitoral da cidade realizará a nova totalização, mas ainda não há uma previsão de quando esse processo será concluído”, explicou.
Ele também pontuou que essa etapa será conduzida exclusivamente pelo juiz eleitoral, não sendo necessária qualquer provocação por parte da Câmara Municipal.
A incerteza quanto ao prazo afeta diretamente a definição de quem ocupará a vaga deixada pela vereadora cassada. “Só após a nova totalização será possível ter o nome de quem assume a cadeira deixada por Juliana Tenório”, afirmou Gilvan.
Além da cassação do mandato, a decisão do TRE-PE também decretou a inelegibilidade da própria Juliana Tenório, das candidatas fictícias Jéssica Bianca e Silva e Ana Michele de Barros Silva, além do presidente municipal do Solidariedade, Waldir Tenório Júnior. Gilvan Oliveira destacou que a decisão já consta nos registros eleitorais de todos os envolvidos, salvo decisão contrária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso haja recurso — que, mesmo se interposto, não possui efeito suspensivo.
Por fim, ele reforçou que a comunicação formal da nova composição da Câmara será feita diretamente pelo juiz da 71ª Zona Eleitoral. “Será comunicada a nova totalização pelo juiz eleitoral da cidade”, concluiu.
