Duque articula redução da licença ambiental em 50% para pequenos produtores rurais
O deputado estadual Luciano Duque se reuniu na última terça-feira (30), no Recife, com o presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), José Anchieta, o analista de políticas públicas do Sebrae, Raphael D’Emery, e o consultor Gabriel Pontes, para discutir a proposta de Projeto de Lei que garante 50% de desconto na taxa de licenciamento ambiental para pequenos produtores rurais de Pernambuco.
A medida, defendida pelo Sebrae e encampada pelo deputado, tem como objetivo reduzir os custos de regularização de quem produz em pequena escala e, muitas vezes, enfrenta dificuldades para atuar dentro da formalidade. “Esse projeto é uma forma de incentivar os pequenos produtores do nosso estado, fortalecer as cadeias produtivas e garantir mais competitividade para o homem e a mulher do campo. Além disso, uma medida como essa, que permite a regularização, impacta positivamente na arrecadação: quando o produtor se formaliza, a receita aumenta. Isso já aconteceu em outras atividades e pode acontecer também no campo”, destacou Duque.
De acordo com estudos técnicos apresentados, o impacto para a receita da CPRH será mínimo, mas o benefício para os produtores será imenso, permitindo a formalização de negócios, a geração de renda e o fortalecimento da economia rural. A redução da taxa também traz a legalização de quem hoje atua na informalidade e fortalece os arranjos produtivos dos pequenos produtores em todas as regiões do estado.
O deputado Luciano Duque deve apresentar o Projeto de Lei na Assembleia Legislativa nas próximas semanas, reforçando o compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento do interior.
