Governo Lula volta ao centro da bandalheira no INSS, diz Folha
Editorial da Folha de São Paulo
A Polícia Federal prendeu na quinta-feira (18) Adroaldo da Cunha Portal, secretário-executivo da Previdência Social, segundo nome mais importante da pasta. Portal é suspeito de ter recebido propina a fim de facilitar o roubo de benefícios previdenciários, desviados sob pretexto de serem contribuições a associações e sindicatos.
O esquema bilionário foi escancarado em abril pela Operação Sem Desconto. Portal foi promovido em maio pelo ministro Wolney Queiroz (PDT), que substituiu seu correligionário Carlos Lupi, abatido pelo escândalo.
O agora ex-secretário-executivo ocupava o cargo de secretário de Regime Geral de Previdência desde 2023. Antes disso, fora assessor de mais um pedetista, o senador Weverton Rocha (MA), também objeto de investigações sobre as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) volta ao centro da bandalheira porque não se ocupou de renovar a administração de um serviço inoperante, no mínimo, e incrustado de corrupção, a se confirmarem as suspeitas da PF.
Não se sabe se Portal é pessoalmente culpado, o que depende da Justiça, mas são evidentes a omissão e a incúria na gestão. Registre-se que o pagamento de benefícios previdenciários anda pela casa de R$ 1 trilhão ao ano, o equivalente a 43% da despesa federal não financeira.
O número de requerimentos de benefícios previdenciários à espera de solução chegou a 2,862 milhões em outubro, estoque que cresceu 49% em um ano. Nada se fez de relevante para reformar uma estrutura decrépita, com problemas no INSS, na Dataprev e na perícia médica.
Com providências duras e tempestivas para rever esse quadro, o governo poderia ter notado também o roubo do dinheiro de aposentados e pensionistas.
Nada se fez, porém, nem quando houve alertas por parte de procuradores federais, Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União, além de queixas dos beneficiários e reportagens jornalísticas.
Alega-se que o esquema começou sob outros presidentes da República, o que é verdade. Mas tal desculpa apenas expõe a inércia da atual administração, durante a qual os montantes dispararam.
Quando o esbulho se tornou caso de polícia público, o governo relutou em demitir Lupi. Quando o fez, nomeou para o posto um aliado e número dois do ministro caído, Queiroz.
O presidente do INSS com Lupi, Alessandro Stefanutto, foi demitido em abril, entre outros da cúpula do ministério, e preso em novembro. No entanto integrantes do mesmo grupo político do PDT continuaram a ter cargos e influência na pasta.
Para Lula, que passa até pelo constrangimento de ter um filho citado numa mensagem investigada pela Polícia Federal, não resta saída correta além de promover uma reestruturação completa do setor. Se vier mesmo a fazê-lo, já será com enorme atraso.
