Senado aprova projeto que equipara misoginia ao racismo e aumenta penas no brasil
O Senado Federal do Brasil aprovou um projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo, endurecendo as punições para ofensas e discriminação contra mulheres. O texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
A proposta prevê que atos de ódio, discriminação ou incentivo à violência contra mulheres passem a ser enquadrados de forma mais rigorosa, com pena de reclusão de dois a cinco anos e multa. Além disso, o crime se torna inafiançável e imprescritível, assim como já ocorre na Lei do Racismo.
A autora do projeto, Ana Paula Lobato, defendeu que a medida marca um avanço no combate à violência de gênero. A relatora, Soraya Thronicke, destacou que a proposta amplia a proteção legal ao incluir a misoginia como forma de crime de ódio.
Especialistas avaliam que a mudança pode reduzir a impunidade e fortalecer o combate ao discurso de violência contra mulheres, inclusive no ambiente digital. Hoje, casos desse tipo costumam ser enquadrados apenas como injúria, com penas mais leves.
Apesar da aprovação unânime, houve críticas durante o debate. A senadora Damares Alves alertou para o risco de banalização do crime de racismo. Já o senador Randolfe Rodrigues defendeu que a medida é necessária para proteger mulheres e combater o machismo estrutural.
O projeto surge em meio ao aumento dos casos de violência contra mulheres no país, incluindo o crescimento dos registros de feminicídio nos últimos anos.
