Moraes dá 48 horas para Bolsonaro informar se autorizou vídeo feito com IA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente, em até 48 horas, esclarecimentos sobre um vídeo produzido com inteligência artificial exibido durante a Convenção Nacional do Partido Liberal (PL), realizada no último sábado.
O vídeo simulava um pronunciamento de Bolsonaro em apoio à pré-candidatura de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, à Presidência da República.
Segundo a decisão, Moraes quer saber se o ex-presidente autorizou a produção e a divulgação do material. A informação é considerada essencial para verificar se houve descumprimento das condições impostas durante a prisão domiciliar humanitária de Bolsonaro. Caso seja confirmado o descumprimento, o benefício poderá ser revogado.
Na decisão, o ministro também afirma que, se Bolsonaro não autorizou o uso de sua imagem e de sua voz, a divulgação do vídeo poderá caracterizar o uso de deepfake, prática proibida pela legislação eleitoral quando associa artificialmente a imagem, a voz ou a manifestação de uma pessoa a candidato, partido ou causa política sem autorização expressa.
Moraes ainda ressalta que Bolsonaro está com os direitos políticos suspensos em razão de condenação criminal definitiva por tentativa de golpe de Estado e está proibido de realizar manifestações político-eleitorais, inclusive por intermédio de terceiros.
O caso será analisado após a manifestação da defesa do ex-presidente.
