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Barroso: ‘Motivo real’ de impeachment de Dilma foi falta de apoio, não pedaladas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso escreveu que o “motivo real” para o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) foi a falta de apoio político, e não as pedaladas fiscais.

A declaração está em um artigo da revista do Cebri (Centro Brasileiro de Relações Internacionais), que será lançada no dia 10 de fevereiro, mas foi antecipada na quarta-feira (2) pela coluna da Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.

“A justificativa formal foram as denominadas ‘pedaladas fiscais’ —violação de normas orçamentárias—, embora o motivo real tenha sido a perda de sustentação política”, avalia o ministro.

Na publicação, Barroso compara também o episódio com o mandato do ex-presidente Michel Temer (MDB), que sucedeu a petista.

“O vice-presidente Michel Temer assumiu o cargo até a conclusão do mandato, tendo procurado implementar uma agenda liberal, cujo êxito foi abalado por sucessivas acusações de corrupção. Em duas oportunidades, a Câmara dos Deputados impediu a instauração de ações penais contra o presidente.”

Além disso, Barroso afirma que “impeachment não é golpe” e que não acha que, “do ponto de vista jurídico, tenha sido um golpe [contra Dilma], porque se cumpriu a Constituição”.

Conforme a Folha já havia informado, além do artigo do ministro do STF, a primeira edição da revista vai trazer textos dos ex-ministros Rubens Recupero, Celso Amorim, Izabella Teixeira e Marina Silva, e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.