O Tribunal de Contas da União aprovou com ressalvas nesta quarta-feira (12) as contas do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O relatório sobre as contas foi proposto pelo ministro Vital do Rêgo. Os outros oito integrantes do TCU seguiram o voto do relator.
A Corte de Contas é responsável pela elaboração do parecer prévio, que será submetido à análise do Congresso Nacional.
Segundo o relator no TCU, Vital do Rêgo, as contas “estão em condições de serem aprovadas pelo Congresso Nacional, com as ressalvas registradas”.
Vital do Rêgo votou pela aprovação com ressalvas por conta de “distorções contábeis” no Balanço-Geral da União — ou seja, os resultados orçamentários, financeiros e patrimoniais da União.
O voto do ministro aponta que as distorções de valor geraram um impacto de R$ 109 bilhões no balanço do governo, distribuídos em ativos, passivos e patrimônio.
Vital também destacou três irregularidades na classificação contábil. De acordo com o ministro, as “distorções” de valor encontradas são “materialmente relevantes” e impactaram os resultados contábeis da União.
As distorções envolvem valores referentes à reavaliação de imóveis, ajuste inadequado relacionado a benefícios pós-emprego, despesa e obrigações não reconhecidas pelo Fundo do Regime Geral de Previdência Social, e outros.
