Último dia de propaganda eleitoral gratuita nas Eleições Municipais de 2024
Hoje, 3 de outubro, marca o último dia de propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão para o 1º turno das Eleições Municipais de 2024. Iniciado na sexta-feira (30), o período de veiculação foi destinado a candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vereador, que utilizaram o espaço para apresentar suas propostas e ideias à população.
A propaganda eleitoral gratuita é regulamentada pela Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e abrange emissoras de rádio, incluindo as comunitárias, e de televisão que operam em VHF, UHF, além dos canais de TV por assinatura vinculados ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados, às assembleias legislativas e às câmaras municipais.
Durante o período, a propaganda em rede foi transmitida de segunda a sábado, sendo exibida no rádio das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, e na TV das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Além disso, foram reservados 70 minutos diários para inserções de 30 e 60 segundos, distribuídas ao longo da programação, conforme critérios de proporcionalidade.
O horário eleitoral gratuito não gera custos para os partidos, coligações, candidatas ou candidatos, conforme previsto pela Lei das Eleições. Após o encerramento da propaganda hoje, os eleitores se aproximam do dia decisivo, marcado para 6 de outubro, quando escolherão seus representantes municipais.
