Governo quer retomar discussão de títulos isentos e debater tributação para empresas em 2026
O Globo
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva quer retomar a discussão sobre o fim dos títulos isentos e debater alguns aspectos da tributação das empresas em 2026, para além da necessidade de apresentar um projeto de lei para definir as alíquotas do Imposto Seletivo (que faz parte da Reforma Tributária). Apesar de o ano ser mais curto devido ao calendário eleitoral, a equipe econômica ainda pretende discutir a tributação sobre criptoativos e avançar em temas da agenda microeconômica.
Isso pode ser feito sob nova liderança no Ministério da Fazenda. O ministro Fernando Haddad deve deixar o cargo até o fim de fevereiro com a intenção de colaborar com a campanha de reeleição do presidente Lula, e a perspectiva atual é de que o número 2, Dario Durigan, assuma.
Caso bem-sucedidas, parte das iniciativas pode contribuir para o desafio de alcançar um superávit nas contas públicas em 2026. Será a primeira vez que o governo Lula terá que chegar a um resultado positivo em seu terceiro mandato, já desconsiderando as deduções da meta, como precatórios. A meta é de superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 34,3 bilhões. Nos anos anteriores, a margem de tolerância da meta era deficitária — agora será zero.
O Imposto Seletivo é prioridade número 1, porque começará a valer em 2027. Também conhecido como “imposto do pecado”, o tributo regulatório foi criado pela reforma tributária do consumo para desestimular a aquisição de bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas e açucaradas e recursos minerais extraídos.
