Sob pressão para definir como ficarão as políticas sociais a 13 dias do fim do auxílio emergencial, o governo tem agora na mesa uma nova proposta de arranjo dos benefícios, que incluiria o Auxílio Brasil (nome do novo Bolsa Família) e duas parcelas complementares, pagas uma dentro e outra fora do teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à variação da inflação.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, essa alternativa levaria os beneficiários a receber em média R$ 400 em 2022, ano em que o presidente Jair Bolsonaro buscará a reeleição.
A ideia se soma a um leque de opções que têm sido analisadas pelo Palácio do Planalto, num ambiente de muita tensão e informações desencontradas de autoridades do governo e de políticos. Nesta segunda-feira, 18, o presidente chegou a falar na possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial, que hoje paga R$ 150 a R$ 375 a 39 milhões de brasileiros.
A equipe econômica tenta resistir a qualquer pagamento fora do teto, mas a ala política tem atuado para enfraquecer a posição do ministro da Economia, Paulo Guedes. Nas últimas semanas, Guedes foi alvo de uma convocação ao plenário da Câmara para explicar a existência de recursos em um paraíso fiscal – o ministro afirma que o dinheiro é declarado. A convocação teve apoio até mesmo de parlamentares governistas.
Guedes desembarcou no último sábado dos Estados Unidos e teve uma reunião com Bolsonaro e o ministro da Cidadania, João Roma. Diante da tentativa da ala política de emplacar uma parcela da despesa fora do teto de gastos, surgiram rumores de que o ministro da Economia ameaçou deixar o cargo, mas interlocutores de Guedes negam que isso tenha ocorrido.
Desde sábado, as conversas em torno de uma solução para as políticas sociais se intensificaram. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o que está ficando claro nos bastidores é um desenho de um auxílio temporário, a ser pago de forma complementar ao Auxílio Brasil.
A nova alternativa na mesa seria pagar o Auxílio Brasil no valor médio que cabe dentro do Orçamento atual do programa (R$ 35 bilhões). Como revelou o Estadão/Broadcast, esse valor é estimado em R$ 194,45, conforme parecer de mérito elaborado pelo Ministério da Cidadania obtido por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Uma dessas parcelas adicionais temporárias seria paga dentro do teto de gastos, com o espaço aberto por meio da aprovação da PEC dos precatórios, que vai limitar o pagamento de dívidas judiciais da União e permitir que parte desses débitos seja quitada fora do limite de despesas. Com isso, a parcela do teto chegaria a R$ 300, a começar a partir de novembro.
A outra parcela, que faria o benefício total chegar a R$ 400, seria paga fora do teto de gastos, segundo interlocutores da ala política do governo. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a busca é para convencer o ministro da Economia, já que “apenas parte” do novo benefício ficaria fora do limite de despesas. Essa segunda parcela de R$ 100 seria paga a partir de dezembro, para dar tempo de incluir na PEC dos precatórios uma autorização para essa despesa ficar fora do teto. Com informações do Jornal de Brasília.
