Alvo de processo, Facebook pode ter que vender Instagram e WhatsApp
A Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos e 48 autoridades estaduais anunciaram nesta quarta-feira (9) que entraram com dois processos contra o Facebook por monopólio ilegal.
Após 1 ano e meio de investigação, o FTC e os procuradores-gerais dos distritos alegam que o Facebook vem mantendo seu domínio nas redes sociais por meio de uma conduta anticompetitiva praticada há muitos anos que resultou em “lucros exorbitantes”.
São citadas como partes dessa estratégia as compras dos então rivais em ascensão Instagram e WhatsApp pela companhia – em negócios bilionários fechados em 2012 e 2014, respectivamente. A comissão considera a possibilidade de que isso tenha de ser desfeito.
O Facebook rebateu as acusações, dizendo que o processo é um “revisionismo histórico” e que as autoridades não mencionam que as aquisições dos aplicativos foram aprovadas pelos reguladores na época (veja mais abaixo). Com o anúncio do processo, a ações da companhia caíram 1,93% nesta quarta.
O que diz o Facebook
“As leis antitruste existem para proteger os consumidores e promover a inovação, não para punir empresas bem-sucedidas”, disse a vice-presidente jurídica do Facebook, Jennifer Newstead, em um comunicado nesta quarta.
“O Instagram e o WhatsApp se tornaram os produtos incríveis que são hoje porque o Facebook investiu bilhões de dólares e anos de inovação e expertise para desenvolver novos recursos e experiências melhores para milhões de pessoas que gostam desses produtos.”
A companhia avalia que o fato mais importante neste caso, “que a comissão “não menciona no seu processo de 53 páginas, é que ela própria autorizou essas aquisições anos atrás”.
O que pode acontecer
Em cada um dos processos contra o Facebook, há exigências diferentes que podem ou não serem aceitas pela Justiça. O caso pode levar anos para chegar a uma conclusão.
Exigências da Comissão Federal de Comércio (FTC):
venda de ativos do Facebook, incluindo Instagram e WhatsApp.
proibição ao Facebook de impor condições anticompetitivas aos desenvolvedores de software.
que Facebook seja obrigado a fazer uma espécie de aviso prévio e submeter futuras fusões e aquisições a aprovação.
