Câmara de Vereadores encerra 2024 com balanço positivo de ações legislativas
A Câmara de Vereadores finalizou 2024 com resultados significativos em suas atividades legislativas, destacando-se pelo compromisso com a transparência, o diálogo e a representação das demandas da comunidade. Durante o ano, foram realizadas 69 sessões plenárias e aprovadas diversas proposições que visam o bem-estar da população.
Sessões realizadas
Os trabalhos legislativos foram divididos entre:
• 47 sessões ordinárias, realizadas semanalmente às terças-feiras;
• 15 sessões extraordinárias, convocadas para discussões urgentes;
• 6 sessões solenes, destinadas a homenagens e celebrações;
• 1 sessão especial, voltada à transmissão de poderes.
Produção legislativa
O trabalho dos vereadores se destacou por propostas de grande relevância para o município, com a apresentação de:
• 21 Projetos de Lei do Legislativo, incluindo o Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, da Mesa Diretora, e o Projeto de Lei nº 002/2024, do vereador Manoel Casciano, debatidos no início do ano;
• 30 Projetos do Executivo, fortalecendo a parceria com o governo municipal;
• 9 Projetos de Resolução e 38 Projetos de Decreto Legislativo, que contribuíram para a organização interna da Casa;
• 50 requerimentos e 41 indicações, voltados para o atendimento direto às demandas populares;
• 40 moções, reconhecendo eventos e personalidades locais.
Participação popular
Um dos pontos altos do ano foi a promoção da participação cidadã por meio da Tribuna Popular, utilizada em 13 ocasiões para que os cidadãos apresentassem demandas e opiniões diretamente aos vereadores.
Destaques de 2024
Entre as propostas aprovadas, destacaram-se:
• Projeto de Lei nº 008/2024, do vereador André Maio, apresentado em 10 de setembro, com medidas para incentivar a educação;
• Projeto de Lei nº 018/2024, de autoria do vereador José Raimundo, em 1º de outubro, voltado ao fortalecimento do turismo;
• Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2024, da Mesa Diretora, trazendo atualizações no regimento interno.
Perspectivas para 2025
Com um ano marcado por avanços e ações expressivas, a Câmara de Vereadores encerra 2024 consolidada como um espaço de construção democrática e desenvolvimento municipal. A expectativa para 2025 é de continuidade nos trabalhos, com a ampliação das conquistas e do diálogo entre o Legislativo e a população.
