Carregador de celular padrão? Anatel abre consulta pública para discutir medida

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu, esta semana, uma consulta pública que pretende decidir sobre a padronização dos carregadores de celulares vendidos no Brasil. A medida obrigaria as fabricantes a oferecerem modelos com entrada USB-C — atualmente utilizados por smartphone com o sistema Android. O principal impacto dessa decisão, caso aprovada, seria sentido pela Apple, uma vez o iPhone utiliza o cabo Lightning para carregamento há anos, assim como outros dispositivos do ecossistema da Maçã.

O blog de Tecnologia e Games conversou com Vinícius Caram, superintendente de Outorgas da agência, para entender como a medida — caso aprovada — vai impactar o consumidor. Segundo ele, mais de 85% das fabricantes de celular já usam o conector USB-C e a homogeneização desse tipo de porta para carregamento só traria vantagens aos usuários e ao meio ambiente.

“O maior benefício é para o consumidor. Que terá a facilidade de um único carregador para ‘N’ dispositivos, beneficiando um projeto de sustentabilidade, que nós sempre promovemos. Estamos nessa linha de reduzir resíduos e lixo e eletrônicos, bem como nos alinhar com a tendência internacional”, explica Caram.

Segundo o superintendente da Anatel, ouvir a sociedade nessas situações é fundamental para saber se a proposta é ou não assertiva e, nesse caso em específico, a agência está otimista pela aprovação pública.

“Se fosse um movimento isolado da indústria nacional poderia não vingar, mas quando vemos diversos países nessa linha, percebemos que vamos em um projeto de harmonização global. Estamos dando um prazo, não é [uma mudança feita] de imediato. A partir de 1º de junho de 2024, [para que] as empresas que não tenham esse carregador se adaptem”, afirma.

O que diz a proposta 
A proposta da Anatel quer definir os requisitos técnicos mandatórios para o carregamento por fio, com padrão USB tipo C como o escolhido para encabeçar a medida. Segundo o texto da consulta pública, o objetivo é contribuir para a homogeneização da oferta de aparelhos que usam o carregamento via cabo.

Para a agência isso “permitirá maior conveniência dos consumidores e possivelmente reduzirá resíduos eletrônicos pelo reaproveitamento de carregadores” quando o usuário precisar troca do telefone celular.

Para os celulares estarem de acordo com a proposta da Anatel os carregadores devem, além de estar equipados com interface USB-C, trazer o cabo de carregamento. As embalagens e o manual dos dispositivos também precisam indicar a potência mínima do carregador e se há suporte a carregamento rápido.

Vale ressaltar que a medida só seria obrigatória para celulares que podem ser carregados via cabo. Em caso de smartphones que usam algum tipo de indução para serem carregados, como MagSafe da Apple, por exemplo, a exigência não precisaria ser aplicada.

A polêmica do Lightning no mundo
Com a consulta pública aberta pela Anatel segue os passos de outras regulações que estão sendo votadas ao redor do mundo. Recentemente, a União Europeia decidiu que todos os celulares vendidos no bloco devem adotar porta USB-C. Com isso, a Apple deverá abandonar a porta Lightning e fazer um modelo de iPhone com USB-C num prazo de dois anos.

A discussão também vem ocorrendo nos Estados Unidos, após um grupo de democratas do Senado pedir ao Departamento de Comércio Americano (US Commerce Department) que o país também debata a uniformização da porta de carregamento. Caso a Apple seja obrigada a usar o padrão também no país norte-americano, outros mercados ao redor do mundo deverão ser impactados de forma igual.

A população poderá se manifestar sobre a mudança até o dia 26 de agosto, no site da Anatel e a decisão final deve vir ao final de setembro ou início de outubro. De acordo com o superintendente de Outorgas da agência, caso seja aprovada, a medida não prejudicará quem ainda tem aparelhos com entradas diferentes, como o Lightning no iPhone.

“Todos os consumidores que não tem o conector tipo USB tipo C seja ainda mantido reposição por vários anos, [nossa intenção] não é interromper toda a cadeia. Tem todo um projeto, muito bem estruturado para caminharmos. A gente tem que garantir que eles vão ter uma reposição de peças, de suporte ao consumidor. Mas a linha que viria a partir de 24 (2024) estaria padronizada”, assegura Caram. A expectativa é que as fabricantes se manifestem — de forma positiva ou negativa — próximo ao fim do prazo da consulta pública.