Desembargador do TJPE é alvo da PF e acusado de estupro
Polícia Federal cumpre mandados, na manhã de hoje (06), no Tribunal de Justiça de Pernambuco, por determinação do STJ. O alvo é um desembargador Antônio de Melo e Lima. Segundo Noelia Brito, ele é investigado por estupro de vulnerável.
O Ministro Jorge Mussi determinou, também, o recolhimento do veículo oficial, do celular, laptop do magistrado. Além disso, ele foi proibido de adentrar em qualquer que seja o prédio ou instalação do Poder Judiciário Estadual.
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, divulgou uma nota na manhã desta sexta-feira (06) sobre a operação da Polícia Federal que tem como alvo o 2º vice-presidente do TJPE, desembargador Antônio de Melo e Lima, e foi determinada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi.
O desembargador Antônio de Melo e Lima foi afastado do cargo na última terça-feira (03), por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo corre em segredo de justiça.
Confira a nota na íntegra:
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, em respeito às autoridades constituídas e à sociedade em geral, vem a público esclarecer:
1 – A Polícia Federal, devidamente acompanhada por um juiz instrutor da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dando cumprimento a ordem emanada pelo ministro daquele egrégio Tribunal Jorge Mussi, esteve, na manhã desta sexta-feira (6-05), no 8º andar do Fórum Paula Baptista, onde funciona a 2ª Vice-Presidência do TJPE, e no Gabinete do desembargador segundo-vice presidente do Tribunal, no Fórum Thomaz de Aquino, o qual foi afastado provisoriamente do seu cargo por decisão do antes mencionado ministro.
2 – O TJPE deu total suporte aos integrantes da PF para que a operação ocorresse sem incidentes.
3 – O Tribunal de Justiça de Pernambuco jamais deixará de dar cumprimento à Constituição Federal e às leis vigentes no País.
4 – No que diz respeito ao processo no qual a determinação foi expedida pelo STJ, é importante destacar que o mesmo tramita sob segredo de Justiça, razão pela qual o TJPE não detém informações específicas, não lhe competindo qualquer pronunciamento, cabendo-lhe tão somente dar cumprimento ao sigilo judicialmente determinado por autoridade competente.
Recife, 06 de maio de 2022
