Em 9 dias, Justiça Eleitoral registra 256 denúncias de propaganda irregular pelo aplicativo Pardal em PE; saiba como fazer
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) registrou, por meio do aplicativo Pardal, 256 denúncias de propaganda irregular de candidatos, em nove dias. Os dados foram contabilizados entre 16 de agosto, quando começou a campanha, até essa quinta (25). O tribunal disse que é o maior número notificado no Brasil, até agora.
De acordo com o levantamento do TRE-PE, os dados de Pernambuco são superiores aos de São Paulo, com 245 denúncias de propaganda irregular registradas pelo Pardal, e de Minas Gerais, com 191.
Ainda segundo o TRE de Pernambuco, nos primeiros dias da campanha de 2022, 256 pessoas enviaram vídeos e fotos com propaganda eleitoral irregular no estado.
O levantamento mostra que 110 casos foram denunciados no Recife. Em segundo lugar, aparece o Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana, com 43. Em Olinda, foram 14 registros.
O aplicativo Pardal existe desde as eleições de 2016. Com ele, a população pode denunciar propaganda eleitoral irregular de maneira fácil e confidencial.
A Justiça Eleitoral proíbe propaganda antecipada, configurada pela notícia de candidatura com pedido explícito de voto antes do período permitido por lei.
Outras irregularidades eleitorais que podem ser denunciadas são compra de voto, abuso de poder econômico, uso da máquina pública para fins eleitorais e uso indevido dos meios de comunicação social.
Nas últimas eleições, em 2020, segundo o tribunal, houve 105.543 denúncias, em todo o país. Desse total, 4.402 foram feitas em Pernambuco.
Como fazer
Ao identificar um problema, as pessoas devem tirar uma foto, gravar um vídeo ou áudio e, por meio do aplicativo de celular, enviar as evidências para a Justiça Eleitoral no estado ou município que fará a análise da denúncia.
Além de elementos que indiquem a existência do fato noticiado, devem constar o nome e o CPF da pessoa que fez a denúncia.
Todas as denúncias são tratadas como sigilosas pelo sistema, assegurada a confidencialidade da identidade.
O sistema foi desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets e está disponível para download nas lojas virtuais.
Sistema
O Pardal Web, acessado pela internet, é voltado para acompanhamento, estatísticas e orientações. O Pardal Móvel (para smartphones e tablets) é focado na remessa de notícias de ilícitos, que serão classificados em propaganda eleitoral antecipada, propaganda eleitoral e outras irregularidades.
O aplicativo móvel também traz orientações sobre o que pode e não pode no período eleitoral. São informações sobre o uso de alto-falantes e amplificadores de som, camisetas, adesivos, material gráfico, vias públicas, comícios e participação de artistas em campanhas, entre outros tópicos.
O aplicativo permite o envio de denúncias ao Ministério Público Eleitoral, com relatos de supostos casos de propaganda eleitoral antecipada e de outros ilícitos eleitorais, que demandam atuação da Promotoria ou da Procuradoria Eleitoral.
*Com informações do G1.
