Equipe de Lula quer revogar sigilos de Bolsonaro, mas põe em segredo os próprios documentos
Do O GLOBO – Na última quinta-feira, 22, foi divulgado o relatório final da equipe de transição de Lula com o diagnóstico da situação que ele encontrará ao chegar ao Palácio do Planalto. Um dos principais pontos criticados no documento foi a falta de transparência do governo Bolsonaro, com a imposição de sigilo de até 100 anos em documentos e informações oficiais.
“O recurso à imposição de sigilos foi usado como forma de manter ocultas circunstâncias vinculadas à conduta de autoridades e integrantes próximos ao círculo do poder, sob falso pretexto de proteção da segurança nacional e segurança do Presidente da República, seus familiares, apoiadores e auxiliares diretos”, critica o relatório, que propõe inclusive a revogação de todos os sigilos considerados indevidos.
Contudo, em um de seus atos públicos mais relevantes após a vitória – a divulgação do resultado dos trabalhos da equipe das centenas de pessoas que trabalharam na transição do governo, a equipe de Lula também decidiu impor sigilo à maior parte do material.
Ao longo de sete semanas, os integrantes dos 32 grupos de trabalho fizeram inúmeras reuniões, coletaram documentos e deram entrevistas se dizendo chocados com o que haviam encontrado – na Saúde, na Educação, na Energia e em quase todos os setores do governo.
Nessas entrevistas, vários deles prometeram detalhar seus achados em relatórios que seriam depois disponibilizados ao público. Suas declarações ganharam manchetes, mas os documentos que os detalham não foram e nem serão divulgados.
À equipe da coluna um integrante desses grupos de trabalho da transição disse que o clima interno era de “desconfiança”. “Inclusive sentimos certo assédio moral. Diante do sigilo descabido de questões de interesse público, a sensação é a de que trabalhávamos para Aloizio Mercadante brilhar”, afirmou.
O que foi tornado público na última quinta-feira foi um resumo sintético do diagnóstico desses grupos, um documento de 100 páginas em que cada tema ocupa uma ou duas páginas.
Segundo membros da equipe de transição ouvidos pela equipe da coluna, o sigilo foi regra estabelecida pelo coordenador do programa de transição, Aloizio Mercadante. Só os ministros poderão conhecer todo o conteúdo dos relatórios de sua área.
Uma das justificativas para o segredo é que o time teve acesso a dados sensíveis e confidenciais de vários órgãos do governo e tem a obrigação legal de preservá-los.
Consta no documento geral divulgado na quinta que “alguns destes documentos contêm informações reservadas pela LAI (Lei de Acesso à Informação) e LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), como no caso de Defesa e Inteligência”.
