Governo vai usar recursos públicos para reembolsar vítimas do INSS, diz ministro
O ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, afirmou nesta sexta-feira (30) que o governo federal vai usar recursos públicos para devolver o dinheiro de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que foram vítimas de um esquema de descontos indevidos por entidades associativas. Segundo ele, posteriormente os valores voltarão aos cofres públicos a partir dos bens bloqueados das associações envolvidas no caso.
“Desde o início do processo, a determinação do governo do presidente Lula é que todas as entidades fraudadoras paguem pelos crimes e paguem também pelo dano patrimonial. Evidentemente que o governo não vai ficar esperando de braços cruzados os aposentados serem ressarcidos por essas entidades. O que vai acontecer? O governo federal vai pagar com recursos da União, e nós vamos nos ressarcir dessas entidades a partir da venda dos bens bloqueados. Essa é a prescrição que está colocada na nossa proposta”, afirmou Messias.
O ministro também disse que o Executivo deve apresentar na próxima semana um calendário de pagamentos às vítimas da fraude.
“Nós devemos anunciar na próxima semana o calendário de pagamentos, a partir de um acordo que nós estamos em fase de finalização, concluindo com a Defensoria Pública da União, o Ministério Público da União. É muito importante que a gente possa fazer esse pagamento de forma mais segura possível”, destacou.
