Justiça condena Paula Mattos por plágio em música cantada por Pablo
A Justiça condenou Paula Mattos por plágio na música ‘Sim (É Só Dizer Que Sim)’, uma composição dela em parceria com Renato Moreno. A cantora foi processada pelo compositor, Bruno Fontes, que alegou que um trecho de sua canção chamada ‘É Sobre Seu Abraço (Sim)’ foi copiada sem a sua autorização. A obra registrada por Paula ficou bastante conhecida na voz do sertanejo Pablo.
Na sentença, o juízo entendeu que a situação não pode ser tratada como uma mera coincidência, já que três frases são literalmente idênticas. Dessa maneira, foi caracterizado o plágio parcial. Além disso, violado o direito autoral, fica caracterizado o dano moral. Nos autos, o valor de R$ 10 mil pareceu razoável, sendo, ao mesmo tempo, uma forma de punição e de compensação do dano sofrido, sem implicar em enriquecimento sem causa.
A indenização material, por sua vez, foi entendida pelo juízo como descabida. Embora se reconheça o plágio parcial, a obra musical como um todo é bem distinta, de categoria e públicos diversos, de modo que não concorrem uma com a outra.
O imbróglio
Bruno Fontes ajuizou uma ação contra Paula Mattos e Renato Moreno. Na canção de Paula consta o trecho: “Desculpa se eu te liguei, é que esqueci de fingir que eu não tô nem aí”. Já na música de Bruno está: “Desculpa se te liguei, é que esqueci de fingir que não estou nem aí”.
Em 2019 foi enviada uma notificação extrajudicial para Paula, que não a aceitou e entrou com uma contranotificação. Diante da ausência de solução, Bruno decidiu procurar a Justiça, pedindo uma indenização por danos morais e danos materiais, pelo período em que a música foi explorada.
Em sua defesa, Paula Mattos alegou que não houve violação de obra de autoria do autor e que jamais praticou plágio em qualquer uma de suas composições. Segundo ela, suas canções teriam um ritmo e um público muito específico, que se encaixaria no chamado “sertanejo universitário” ou “ritmo da sofrência”. Ainda de acordo com Paula, esses estilos em nada teriam a ver com aquele em que se encaixa a música de Bruno Fontes.
Além disso, Paula alegou que existiriam outras canções com elementos muito semelhantes aos que foram apresentados por Bruno, como ‘Tô nem aí’, ‘Me perdoe se eu te liguei’, ‘Só te liguei’ e ‘Vou fingir que já te esqueci’. Segundo ela, os nomes ou títulos não seriam passíveis de registro ou proteção autoral, tratando-se de mera coincidência de palavras ou frases. Para encerrar, ainda afirmou que jamais teria ouvido falar em Bruno ou sobre a banda da qual ele fez parte.
