Justiça determina mudanças nas notas do ENEM de pernambucanos para cursos da UPE

O juiz Luiz Gomes da Rocha Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, atendeu o pedido de uma ação civil pública e decidiu, nesta quinta-feira (23), véspera do fim do processo de Seleção Unificada (Sisu) 2023, pelo fim da aplicação de bônus regional que incentiva a entrada de estudantes pernambucanos nos curso ofertados pela Universidade de Pernambuco (UPE). O bônus, que é acréscido às notas do Enem, garantia acréscimo de 10% na nota calculada ao fim do período de classificação do Sisu.

De acordo com o juiz, a decisão foi tomada “visando o restabelecimento do princípio da isonomia”. “Entendo que a melhor solução para resguardar o direito dos candidatos é a suspensão dos efeitos da citada Resolução, de forma que a parte ré proceda com a classificação dos candidatos nos cursos pretendidos, nas regiões escolhidas, sem usar o critério regional de bonificação a todos os candidatos”, escreveu em trecho da decisão.

Ainda segundo a Justiça, a liminar “suspende imediatamente a aplicação da bonificação regional prevista na Resolução CEPE nº 092/2020 e no Edital do Processo Seletivo – Sisu 2023 da UPE, sem usar o critério regional de bonificação a todos os candidatos”.

Com isso, por ora, a UPE não poderá aplicar o bônus de 10% às notas de estudantes pernambucanos no Sisu 2023. Caso a decisão seja mantida até o fim do processo seletivo, que tem divulgação dos resultados prevista para a terça-feira (28). As inscrições vão até esta sexta-feira (24).

Como funciona o bônus regional da UPE

A Universidade de Pernambuco (UPE) oferece bônus de 10% no Enem apenas para os cursos de medicina, direito e odontologia, para as graduações ministradas no Recife, podendo ser requerido por qualquer jovem que estudou e mora na capital, na Região Metropolitana ou na Zona da Mata.

Em Garanhuns, onde a UPE tem curso de medicina, o bônus é concedido a quem estudou e reside no Agreste do Estado.

Para medicina de Serra Talhada e os cursos de odontologia e direito ofertados em Arcoverde, a UPE destina a bonificação aos jovens que fizeram o ensino médio no Sertão pernambucano e residem na região.

A UPE foi procurada pela reportagem do JC, mas não comentou o processo judicial até a publicação desta matéria.

CALENDÁRIO DO SISU 2023

As inscrições para o Sisu acontecem de 16 a 24 de fevereiro de 2023, no período de Carnaval.

O resultado do Sisu será divulgado no dia 28 de fevereiro.

A inscrição ao Sisu é gratuita e feita pela internet, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

EDITAL SISU 2023

No edital do Sisu 2023, o candidato pode conferir  o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada.

Clicando aqui, você confere o edital da primeira edição de 2023 do Sisu.

CALENDÁRIO DE INSCRIÇÕES PARA SISU, PROUNI E FIES

Sisu

• Inscrições – 16 a 24 de fevereiro
• Resultado – 28 de fevereiro

Prouni

Inscrições – 28 de fevereiro a 3 de março

Resultados

• 1ª chamada – 7 de março
• 2ª chamada – 21 de março

Fies

• Inscrições – 7 a 10 de março
• Resultado – 14 de março