Lula exige medidas urgentes contra violência em ambiente escolar

Em resposta ao ataque à creche Cantinho do Bom Pastor, em Blumenau (SC), na manhã de ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou às pressas uma reunião com os ministros Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública; Camilo Santana, da Educação; Silvio Almeida, dos Direitos Humanos; Nísia Trindade, da Saúde; e Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, para exigir medidas de prevenção à violência em ambiente escolar.

“Hoje é um dia que deixa todos nós, seres humanos, enojados com o que uma figura que parece ser humano — porque tem cabeça, tem perna, tem olhos — que cometeu uma monstruosidade que todos nós que somos pais, mães, avós, tios, jamais imaginávamos que ia acontecer”, apontou Lula durante evento em que assinou o decreto que altera o Marco Legal do Saneamento Básico, no Palácio do Planalto. Antes, pediu um minuto de silêncio em homenagem às quatro crianças mortas no massacre de Blumenau.

“Essa figura humana, que não tem nada de humano, que deve ter vindo de outro planeta, o planeta do ódio, esse cidadão teve a pachorra de matar quatro crianças e ferir cinco com machadadas em uma creche. A minha palavra aqui é que não tem palavra para consolar a família. Mas é importante um gesto nosso de pé, fazer um minuto de silêncio em homenagem aos familiares”, pediu o presidente.

Do encontro extraordinário, três medidas foram anunciadas. Uma delas prevê um edital, a ser lançado na próxima semana, para o repasse de R$ 150 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para estados e municípios, para que sejam reforçadas as rondas escolares, que integram a estrutura de boa parte das polícias militares e guardas municipais no país.

Também foi anunciada a criação de um grupo de trabalho (GT) interministerial que possa formular um protocolo de ação para casos como esse. Farão parte do GT, que terá 90 dias para apresentar propostas de enfrentamento à violência nas escolas, representantes das pastas da Educação, da Justiça, dos Direitos Humanos e da Secretaria-Geral da Presidência.

Perguntado se a presença de seguranças armados nas escolas poderia ser levada em conta nesse protocolo, Flávio Dino desconversou e ressaltou a importância do grupo que será comandado por Camilo Santana.

“Isso (GT) envolve múltiplos aspectos, inclusive as famílias, as comunidades escolares, estados e municípios, e empresas privadas. Vejam que esse ataque de hoje (ontem), terrível, foi em uma escola privada, em que o governo não tem regulação. Agora, obviamente, nesse grupo que o ministro Camilo vai coordenar, esse assunto (segurança armada nas escolas) vai ser debatido, mas não é uma decisão do governo federal exclusivamente. A parte que nos cabe é a segurança pública e a decisão do fortalecimento das rondas escolares”, argumentou Dino.

A primeira reunião está marcada para ocorrer hoje, quando propostas e sugestões já existentes começam a ser analisadas de forma integrada. “Vamos tentar construir protocolos a partir das experiências e sugestões, porque isso é uma questão que envolve várias áreas da sociedade. Inclusive, envolve, fundamentalmente, a participação de estados e municípios, que executam as políticas lá na ponta, não são os ministérios”, explicou o ministro da Educação.

Por fim, o governo determinou a ampliação de dez para 50 o número de agentes da Divisão de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que monitora ameaças de ataques do tipo, assim como a propagação de discursos extremistas de ódio, em fóruns da deep web, a camada mais profunda e obscura da internet. Dino destacou o trabalho de inteligência da pasta, ressaltando que mais agentes poderão ser deslocados para esse núcleo de inteligência, considerando que a tragédia em Blumenau é o segundo episódio violento em escola em menos de um mês.

“Com isso, temos uma dimensão emergencial, de fortalecer o trabalho dos estados e municípios no que se refere às rondas escolares e, ao mesmo tempo, de fortalecer o trabalho do Sistema Nacional de Segurança Pública no que se refere a postagens virtuais que, infelizmente, estão se alastrando. São medidas práticas”, finalizou Dino.

Via Diário de Pernambuco