Ministro do STJ suspende indenização de R$ 1 milhão para mãe e avó do menino Miguel
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu suspender a condenação que obrigava os ex-patrões da mãe e da avó de Miguel Otávio a pagarem R$ 1 milhão em indenização por danos morais. A decisão foi emitida no dia 6 de setembro, atendendo a um recurso da defesa de Sari Corte Real, ex-empregadora de Mirtes Renata Santana, mãe de Miguel.
Miguel Otávio, de apenas 5 anos, morreu em junho de 2020 após cair do nono andar de um prédio de luxo no Condomínio Píer Maurício de Nassau, localizado no Cais de Santa Rita, no centro do Recife. Na ocasião, Miguel estava sob os cuidados de Sari enquanto a mãe, Mirtes, realizava tarefas domésticas no apartamento da família.
Indenização de R$ 1 milhão
Em maio deste ano, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) havia determinado que os ex-empregadores de Mirtes Renata e de sua mãe, Marta Souza, deveriam pagar R$ 1 milhão em indenização, sendo R$ 500 mil para cada uma. As duas trabalhavam na casa de Sari, e seus salários eram pagos pela Prefeitura de Tamandaré, onde o então marido de Sari, Sérgio Hacker, era prefeito.
