Ministros de Lula marcam agendas em suas cidades às sextas para voar de FAB e emendar fim de semana
Da Folha de São Paulo
Ministros do governo Lula (PT) usaram aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) pelo menos 82 vezes para fazer trajetos (de ida e volta) de Brasília para as cidades onde mantêm domicílio às vésperas de fins de semana e feriados.
Alguns deles marcam agendas nos últimos dias da semana nesses locais. E acabam retornando apenas às segundas.
Fernando Haddad (Fazenda), Luiz Marinho(Trabalho) e Nísia Trindade (Saúde), por exemplo, tornaram rotina o despacho às sextas-feiras nas cidades onde moram.
Ministros de Estado têm direito a usar as aeronaves da FAB, mas desde que esses deslocamentos preencham alguns requisitos.
O mais recente decreto que regulamenta o assunto, editado em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), restringiu as solicitações para viagens por motivo de emergência médica, segurança ou viagem a serviço.
No atual governo, ministros passaram a marcar agendas em suas cidades às sextas, justificando assim os trajetos nos aviões oficiais. Esses compromissos incluem palestras em universidades, reuniões com políticos aliados, inauguração de obras estaduais, cerimônias de posse de entidades de classe e profissionais e encontros com empresários.
O especialista em direito administrativo Fernando Carvalho Dantas alerta que a análise das agendas é o ponto central para determinar se há desvio no uso do bem público. Ele acrescenta que as viagens em aeronaves da FAB precisam de um “propósito, compromissos que sejam atinentes ao cargo”.
Já o professor André Rosilho, de direito administrativo da FGV-SP, evitou falar de casos concretos, mas ressaltou a importância de ficar atento para eventuais “compromissos fabricados”.
“Em princípio, não tem ilegalidade manifesta, mas é importante observar comportamento a longo prazo. Talvez precise observar se os compromissos são de fato indispensáveis ou apenas fabricados por conveniência”, afirmou.
O professor de direito administrativo do IDP Antonio Rodrigo Machado defende que o Estado deva levar em consideração os deslocamentos de ministros para suas regiões, tendo em vista o sacrifício pessoal deles, mas que isso não significa que deva arcar com os custos “de maneira desarrazoada e sem limites”.
“A utilização de duplicidade de voos da FAB durante o final de semana, com um avião para ir e outro para voltar, pode indicar um gasto de dinheiro público que não coaduna com os princípios constitucionais da Administração Pública […]. Se a agenda foi montada para a garantia dessa prerrogativa o caso é ainda mais sensível porque poderia estar definido o desvio de finalidade”, afirma.
“Avião da FAB deve ser exceção utilizada somente quando situações de segurança assim exigirem ou quando houver benefício para a agenda pública da autoridade”, completa.
