Nos primeiros 100 dias da nova gestão, OAB-PE valoriza advocacia e defesa das prerrogativas

Eleita em 2021, a nova diretoria da Secção Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) completou seus primeiros 100 dias de gestão. O presidente Fernando Ribeiro Lins e a vice-presidente Ingrid Zanella vem garantindo uma série de ações de valorização à advocacia em conjunto com as Comissões, o Conselho Estadual e as 25 Subseções distribuídas pelo estado.

Neste período, a nova diretoria da OAB-PE realizou uma série de ações voltadas à aproximação com os jovens advogados, à ampliação da presença da Ordem no interior, à defesa dos direitos humanos e à promoção da equidade de gênero e inclusão, entre outras iniciativas. Destaque também para os espaços ocupados por pernambucanos em órgãos nacionais, como a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA), presidida pelo conselheiro federal Ronnie Duarte; a Comissão Nacional de Direito Marítimo, que tem Ingrid Zanella como presidente; e a Comissão Nacional de Direito Previdenciário, comandada pelo também conselheiro federal, Bruno Baptista.

“Hoje nós temos uma das menores anuidades do Brasil e lançamos o programa Advocacia Legal, que apresenta um parcelamento especial de débitos com descontos de até 100% nos encargos. Reforçamos a defesa das prerrogativas com o canal Prerrogativa Atende e com a criação do Núcleo de Defesa das Prerrogativas da Mulher Advogada”, comentou o presidente Fernando Ribeiro Lins durante participação no Ato de Desagravo em defesa das prerrogativas de uma advogada em Pesqueira nesta terça-feira (12).

Confira algumas das ações dos 100 primeiros dias da gestão da OAB-PE:

Institucional

Redução da anuidade – uma das menores anuidades do Brasil;

Programa Advocacia Legal – parcelamento especial de débitos com descontos que podem chegar a 100% nos encargos;

Primeiro Comitê de Relações Estudantis da OAB Pernambuco;

Trabalho para regulamentar a advocacia dativa;

Acompanhamento da decisão do STJ sobre honorários;

Parceria com a Vara da Infância;

Prerrogativas

Pedidos de ampliação de horário de atendimento na Secretaria de Direitos Humanos;

Assistência à advogada em Arcoverde, que teve as suas prerrogativas violadas;

Melhoria do acesso às advogadas gestantes no TJPE;

Tribuna das Prerrogativas em Jaboatão dos Guararapes, Serra Talhada e Paulista;

Novo canal de atendimento, o Prerrogativas Atende;

Ato de desagravo em Pesqueira, em favor de colega advogada;

Pedido de atendimento prioritário para advocacia em órgãos públicos do Estado.

Ouvidoria, corregedoria e TED

Modernização da ouvidoria;

Nova Corregedoria;

Tribunal de Ética e Disciplina apostando em mais modernização.

Interiorização

Novos computadores na OAB Salgueiro;

Nova sala na Cadeia Pública de São Joaquim do Monte;

Parlatório em Buíque.

Conselho Federal

Ronnie Duarte, diretor geral da ESA;

Bruno Baptista, novo presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário.

Vice-presidente Ingrid Zanella na Presidência da Comissão Nacional de Direito Marítimo.

Mulher e Inclusão

Solicitação ao TJPE para adoção de segredo de justiça para todas as vítimas de violência doméstica e familiar;

Comissão de Diversidade com diretoria LGBT.

Negritude

Primeira mulher negra a presidir sessão da Segunda Câmara.