Nove estados registraram mais de 41 mil crimes ambientais em dois anos
O Brasil registrou 41.203 crimes ambientais em 2023 e 2024. O relatório da Rede de Observatórios de Segurança leva em conta dados repassados pelas secretarias de segurança de nove estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.
Os pesquisadores, no entanto, entendem que esses números são incompletos e insuficientes para dar conta da realidade socioambiental, porque não incluem violências cometidas contra populações tradicionais, a exemplo de indígenas, quilombolas e ribeirinhos.
Os dados repassados se baseiam na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais. Essa legislação não considera os conflitos agrários e as violações sofridas por comunidades tradicionais.
Além disso, cada unidade federativa tem formas específicas de reunir informações. O que implica em baixas notificações e falta de padronização.
Os pesquisadores apontam ainda outras lacunas. Uma delas é de que os dados não trazem o impacto das ações legais e oficiais, como abertura de estradas, construção de hidrelétricas, desmatamento para pecuária e agronegócios, e mineração legalizada.
“Não é possível não termos ainda, nessas alturas do campeonato de destruição ambiental no Brasil, estatísticas oficiais rigorosas sobre vitimização das populações tradicionais, como quilombolas, comunidades indígenas, ribeirinhas e outras”, diz a cientista social Silvia Ramos, coordenadora da Rede de Observatórios.
“Leis como a de combate à violência de gênero não foram criadas de forma repentina; são frutos de muita luta, diálogos e embates para produzir mudanças relevantes tanto no campo da segurança pública como nas comunicações, levando os veículos de imprensa a compreender a importância de cobrir eventos inaceitáveis. São essas mudanças profundas que buscamos para os conflitos socioambientais”, complementa.
