Operação da PF contra desvio de verba federal para a educação tem cinco afastados de função pública e 21 mandados de busca
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta (21) a segunda fase da Operação Literatus, que apura o desvio de verba federal para a educação em fraudes em licitações para fornecer livros e kits escolares. Segundo os investigadores, são mais de R$ 10 milhões em prejuízos.
Foram expedidos 21 mandados de busca e apreensão em Pernambuco, São Paulo, Roraima e no Maranhão. A Justiça Federal, além de expedir os mandados, determinou o afastamento de cinco funcionários públicos ligados aos órgãos investigados, mas os cargos não foram divulgados.
Também foi solicitado o bloqueio de bens e contas de pessoas e empresas investigadas para tentar recuperar a verba desviada. A operação é realizada junto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF).
Em Pernambuco, são cumpridos 11 mandados de busca e apreensão no Recife, um em Surubim, no Agreste, e um em Aliança, na Zona da Mata. Também são cumpridos três mandados em São Luiz, no Maranhão, um em São Paulo, e um na Boa Bista, em Roraima.
São investigados crimes como contratação direta indevida, peculato [desvio de recursos públicos], corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas desses crimes, somadas, podem chegar a 47 anos de prisão.
De acordo com a PF, os investigadores identificaram irregularidades em processos administrativos que resultaram na “contratação direta indevida” de empresas pernambucanas por diversos órgãos públicos em todo o país, além de indicativos de desvios de verbas utilizadas nessas compras.
Nas investigações, foi identificado que os empresários utilizaram a adesão a atas de registro de preço efetuadas por autarquias federais de outros estados para serem fornecedoras desses órgãos. A medida é considerada “um permissivo legal excepcional”.
A PF informou que análises de documentos colhidos na primeira fase da operação apontaram evidências de fraude em documentos desses processos administrativos “para demonstrar uma suposta vantagem na contratação direta das empresas envolvidas”.
Também foi identificada a “prática de sobrepreço em alguns contratos, e até mesmo pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos e intermediários”, diz a PF.
É apurado, ainda, um possível direcionamento na liberação de recursos, por parte do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação, em 2018, para parcerias com outros órgãos públicos visando a contratação de empresas que integram a organização investigada.
Um grupo familiar formado por seis empresas do ramo de livraria e papelaria, indústria gráfica e material de informática e escritório é investigado por suspeita de envolvimento nas fraudes. Em dezembro do ano passado, o g1 teve acesso decisões que autorizaram mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Pernambuco.
