Para combater fraudes no Bolsa Família, Governo Federal antecipa bloqueios de cadastros unipessoais irregulares
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) deu início à nova etapa do processo de Qualificação Cadastral de 2023, com a antecipação dos bloqueios de benefícios decorrentes da Averiguação Unipessoal. São analisados os dados de pessoas contempladas pelo Programa Bolsa Família (PBF), pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). O objetivo é evitar o pagamento incorreto dos benefícios sociais.
A Averiguação Cadastral Unipessoal verifica possíveis inconsistências na composição familiar. Caso seja constatado que os cadastros unipessoais são, na verdade, de pessoas que moram com suas famílias, o pagamento do benefício é descontinuado. Os bloqueios dos benefícios de quem não compareceu para regularizar o cadastro começam a partir de abril. Os cancelamentos dos pagamentos, quando a situação não for regularizada, serão efetivados a partir de julho.
Atualmente, o Cadastro Único do Governo Federal conta com 8,2 milhões de cadastros unipessoais, sendo 5,1 milhões deles beneficiários do Programa Bolsa Família. A Averiguação Unipessoal é uma das três etapas do processo de Qualificação Cadastral que visa garantir que os recursos dos programas sociais sejam destinados a quem realmente precisa.
Os cancelamentos de benefícios começaram em março com a Averiguação Cadastral de Renda. A ação fez a identificação de famílias que apresentam divergência entre os dados de renda declarados no Cadastro Único e os rendimentos encontrados em outras bases de dados. Neste mês, quase 1,2 milhão de famílias estavam fora dos limites de atendimento pelo PBF.
