Prefeita Márcia Conrado cumpre agenda em Recife e comemora “Lixão Zero” ao lado de Fernando Monteiro
Em uma conquista histórica, Pernambuco zerou o número de lixões a céu aberto nos 184 municípios, e no Arquipélago de Fernando de Noronha, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). As últimas cidades a eliminar os lixões foram Nazaré da Mata, na Zona da Mata do Estado, e Ouricuri, no Sertão pernambucano. Na sexta-feira (17), o último lixão foi encerrado.
Com isso, as cidades passam a destinar os resíduos produzidos pela população para aterros sanitários licenciados.
A prefeita Márcia Conrado cumpriu sua agendan no Tribunal Regional de Contas de Pernambuco, ao lado do presidente do TCE-PE, Ranilson Ramos, com o deputado federal Fernando Monteiro e comemoraram o “Lixão Zero”.
Hoje o estado de Pernambuco não possui mais lixões a céu aberto, uma conquista que só foi possível graças a união do TCE-PE, Ministério Público do Estado (MPPE), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e também os 184 municípios do estado.
O resultado foi divulgado pelo TCE-PE, e pelas instituições parceiras Ministério Público do Estado e Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH). A coletiva de imprensa aconteceu no auditório do Pleno do TCE-PE, na rua da Aurora, n° 885, no bairro de Santo Amaro, no Centro do Recife.
Em 2014, quando o TCE-PE começou a acompanhar a situação, 155 (84%) das 184 cidades pernambucanas descartavam os resíduos de maneira irregular. E apenas 29 (16%) utilizavam os aterros sanitários. Já em novembro de 2022, dez municípios continuavam usando lixões para descarte dos resíduos, 63% a menos do que em 2021, quando 27 cidades continuavam em desacordo.
Os estudos anuais tinham como base informações fornecidas pela CPRH e os trabalhos realizados pelas equipes de auditoria de engenharia do TCE.
O conselheiro Ranilson Ramos, presidente do TCE, afirmou que para chegar no resultado, foi necessário um trabalho contínuo entre as instituições desde 2014.
“O Tribunal de Contas resolveu fazer um processo inverso, ao invés de esperar o prazo da legislação que era flexibilizado a cada momento, começou a ter o seu rito próprio, incentivando, discutindo com os municípios, colocando em atividade todas as suas ferramentas de controle externo, abrindo auditorias especiais, fazendo alertas de responsabilização, convocando os prefeitos para discutir e esse processo foi que levou a Pernambuco acelerar essa conquista de eliminar 100% os lixões do Estado”, disse.
Após zerar o número de lixões no Estado, a próxima etapa é ampliar a quantidade de aterros sanitários e promover a sustentabilidade nos locais. Atualmente, Pernambuco tem 23 aterros licenciados em operação. Além disso, 14 pedidos de licenciamento ambiental para aterros sanitários estão sendo analisados pela CPRH. Entre eles, 2 são para ampliação de aterros existentes e 12 estudos para a criação de novos locais.
“Um aterro é um espaço preparado sanitariamente para receber os resíduos. Então o resíduo está ali tratado num ambiente controlado para que tudo aquilo que se transforma, que se decompõe daquele lixo, naturalmente seja tratável da forma tecnicamente viável”, afirmou a secretária estadual de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira.
Informações Folha de PE
