Primeiros 100 dias de mandato de Duque na Alepe é marcado pelo diálogo
O deputado estadual Luciano Duque completa 100 dias de mandato imprimindo sua marca como construtor de diálogo na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O parlamentar, além de líder da bancada do Solidariedade, é titular da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), um dos colegiados mais importantes da Casa, e das comissões de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal; Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular; e ainda é vice-presidente da Comissão Especial de Combate à Fome.
“Nesses pouco mais de três meses de mandato, estamos na relatoria de mais de 250 projetos. Fui relator da PEC nº 23/2022, que desburocratizou a transferência de recursos das emendas parlamentares individuais impositivas aos municípios. Incluí na proposição um substitutivo no texto original, propondo que 50% das emendas devam ser destinadas para a área da saúde”, destacou. Também foi incorporada à proposta, o modelo de transferências especiais para os municípios. Por meio de tal modalidade, os recursos destinados pelos deputados são transferidos diretamente às prefeituras, sendo que ao menos 70% do valor deve ser aplicado em despesas de capital. “Tal modelo já é usado pelo Governo Federal e facilita o repasse, sem tirar o controle dos órgãos de fiscalização, tais como Tribunal de Contas e Ministério Público do Estado”, completou o deputado. A PEC foi aprovada por unanimidade pela Casa.
Duque é autor do Projeto de Lei 474/2023, que institui a Política Estadual de Fornecimento Gratuito de Medicamentos Formulados à Base de Canabidiol, nas unidades de saúde públicas estadual e privadas, conveniadas ao Sistema Único de Saúde – SUS, no Estado de Pernambuco. “Medicamentos à base de canabidiol têm se mostrado como a única opção eficaz para o tratamento de alguns quadros de diversas doenças e síndromes, em especial no tratamento de dores crônicas ou doenças como câncer, Parkinson, Autismo e Alzheimer”, explica o deputado.
A Proposta de Emenda à Constituição que autoriza a transferência voluntária de recursos aos municípios ainda que o município esteja inadimplente também é de autoria do parlamentar. A PEC nº 10/2023 define que o momento da verificação da adimplência é o da assinatura do convênio ou do instrumento congênere. “Idealizamos a proposta pensando em desburocratizar a entrega de recursos aos municípios pernambucanos que, muitas vezes, têm obras paradas porque no curso do acordo, até mesmo por questões formais de regularização, fica impedido de receber o restante dos recursos financeiros para terminar a ação governamental”.
Mesmo com uma forte atuação nas comissões e nas três frentes parlamentares da Casa das quais faz parte (Municípios; Saúde mental; e Defesa da Transnordestina), Luciano Duque também tem colocado o pé na estrada e já visitou mais 25 municípios no período. “Praticamente todos os fins de semana temos visitado nossas bases. Nosso mandato é participativo, ouvindo as necessidades e demandas da população. Também temos feito articulações para as eleições municipais de 2024”, disse.
Uma das bandeiras de trabalho do deputado, a cultura tem recebido a atenção no mandato. Duque celebrou os 60 anos de carreira do mestre forrozeiro Assisão com sessão solene na Alepe, reunindo diversos artistas e representantes do setor. “A promoção da cultura como meio de desenvolvimento social e econômico é uma das nossas prioridades. O reconhecimento em vida desse grande artista é uma maneira de fomentar e conservar nossa identidade cultural”.
