Programa IPTU verde de Serra Talhada é destaque em reportagem do UOL

Uma Matéria do Uol Ecoa deste domingo destacou ações que incentivam a proteção do meio ambiente no Brasil, entres elas, o projeto do vereador Sinézio Rodrigues em Serra Talhada que incentivou o plantio de árvores em frente a residências foi citado.

A Lei Municipal 251/2015 (Lei do IPTU Verde) que concede desconto de 6% ao cidadão que plantar uma árvore em sua propriedade e se responsabilizar por sua preservação, bem como ao cidadão que já possui árvores em sua propriedade e faz o trabalho de conservação das mesmas. “O IPTU Verde é fundamental na política de urbanização e na preservação da fauna e flora serra-talhadense. Nós precisamos ter responsabilidade com nosso lar, precisamos ter mais consciência ambiental e contribuir para a diminuição da poluição e dos demais problemas que destroem nosso hábitat,” disse Sinézio.

Leia a matéria do Uol, abaixo.

Nos últimos anos, os incêndios florestais e o desmatamento se tornaram pautas centrais do Brasil. Mas o mesmo país que está se tornando um mau exemplo em perde de vegetação nativa, tem algumas das melhores normas para garantir o plantio de árvores. “Nós temos instrumentos sobrando: seja por obrigação, seja para iniciativa voluntária, seja para fazer ajustes por acordos. Só não planta quem não quer”, afirma Mario Montovani, Diretor do SOS Mata Atlântica. “Pena que somos um país modelo em incentivo, mas somos também exemplo negativo em destruição árvores”, completa.

Os tipos de incentivo para que você plante uma árvore variam conforme o tipo e local. Em muitas cidades, um modelo usado é o do IPTU Verde, que oferta desconto a pessoas que tenham árvores ou área verdes em suas propriedades.

E esses valores variam de local para local: em São Carlos (SP), por exemplo, o contribuinte paga 1% a menos no valor do IPTU caso tenha uma árvore no passeio público imediatamente em frente a seu imóvel; em Serra Talhada (PE), esse percentual chega a 6%.

“São centenas de municípios com esse IPTU Verde, que reconhecem que as árvores de um terreno particular prestam serviço à comunidade”, afirma.

Mais normas

Além disso, o diretor explica que existem vários tipos de legislação que preveem plantações, especialmente das matas na beira de rios. Também há regras para garantir que, em caso de necessidade de desmatamento, se plantem árvores para compensar.

“Existem várias iniciativas no âmbito federal. Temos a questão da preservação das áreas ribeirinhas. Existe também a lei de reposição, dos anos 1980, que obriga plantar árvores a cada metro cúbico que você destrói. Se você consome madeira nativa, você tem de repor também. Temos isso em quase todos os Estados. Tem município com programas de arborização. Ou seja, temos um universo de legislações, e a cada dia surgem mais demandas para que as pessoas façam reflorestamento”, conta.

E isso pode crescer. No Senado, há uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que pretende nacionalizar o abatimento do IPTU a quem preservarem suas áreas e produzirem energia renovável. A PEC 13/2019, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), foi apresentada em março de 2019 e está pronta para primeira discussão no plenário do Senado.

Ações nos municípios

O engenheiro agrônomo, ambientalista e diretor do Instituto Terraviva, Ricardo Ramalho, concorda que o Brasil está repleto de boas ações e exemplos.

“Existem muitas iniciativas interessantes em cidades pelo país, e acho que tem crescido essa filosofia de como é saudável conviver com as árvores. Além disso, temos várias associações que ajudam nessa tarefa”, diz.

Ramalho foi secretário de Meio Ambiente de Maceió entre 2005 e 2011 e fez um projeto que estimulava a população ao plantio de árvores. A meta era plantar um milhão de árvores na capital alagoana, que incluía não só incentivo, mas ajuda e orientação.

“Entre as ações estava o Disque-Árvore: a pessoa discava, dizia do interesse de plantar uma árvore, e a gente ia lá e plantava. E havia todo um simbolismo. Esse número de 1 milhão era por causa do um milhão de habitantes, a gente quis dizer que podia cada habitante plantar uma árvore e elevar a área verde”, explica.

Quando deixou a secretaria, o programa acabou, mas deixou um saldo à época de 345 mil árvores na cidade.

Uma das cidades que se tornou modelo recente no país foi Caxias do Sul (RS). No último dia 21 de setembro, ela lançou o Plano Diretor de Arborização Urbana do Município.

Um levantamento feito pela prefeitura criou um inventário, que contou 64.123 árvores existentes nos passeios públicos. Com base nesse resultado, foram feitas análises como problemas e conflitos para um planejamento da arborização urbana, que prevê ações não só do poder público, mas da população.

“Este planejamento prevê critérios para a escolha da espécie correta para cada local, considerando as características de porte, crescimento da copa, tipo de folhagem, floração e frutificação, entre outras; e levando em conta a posição solar, largura do passeio e demais características do entorno. Foi elaborada uma lista de 163 espécies com potencial para uso na arborização urbana do município, com características de cada uma e condições de adequação das mesmas conforme vem sendo observado ao longo dos anos no nosso município”, conta o secretário de Meio Ambiente, Nerio Jorge Susin.