O consumidor poderá ser beneficiado com uma redução média de 19,5% na conta de luz ainda neste ano, caso passem a vigorar os projetos de lei que determinam o piso do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) e do créditos tributários de PIS/Cofins, que estão para sanção presidencial....

O Pleno do Tribunal de Contas (TCU) formou maioria para a continuidade do processo de privatização da Eletrobras, embora o julgamento iniciado às 14h30 siga ainda sem hora para terminar. Agora, o governo deverá seguir com as medidas necessárias para abrir o capital da empresa até agosto deste ano. Apenas...

Por maioria dos votos dos ministros, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta terça-feira (15) a primeira e mais importante fase do processo que analisa a privatização da Eletrobras, que o governo pretende realizar até maio deste ano. Foram 6 votos a favor da posição do governo uma manifestação contrária. Apenas sete ministros votam...