O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta terça-feira (5) a “Lei Paulo Gustavo”, projeto de lei de incentivo ao setor cultural que previa repasse de mais de R$ 3,8 bilhões aos estados e municípios. A informação foi divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O projeto foi vetado por “contrariedade ao interesse público”, já que não apresentava...

Ao contrário do que havia sinalizado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu seguir a recomendação do Ministério da Economia e vetou integralmente o texto do projeto que criava o programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), que previa a renegociação de dívidas na ordem...