Em ano eleitoral, o governo Jair Bolsonaro lançou ontem um pacote de medidas para estimular a economia. Pela estimativa do governo, o conjunto de ações deve injetar mais de R$ 150 bilhões. O pacote inclui liberação de saque de até R$ 1 mil do FGTS, antecipação de 13º para aposentados e pensionistas do INSS, e liberação de crédito para micro e pequenas empresas via Pronampe. As medidas incluem ainda a autorização para beneficiários do Auxílio Brasil e do BPC contratarem crédito consignado (com desconto em folha).
Ainda ontem, à tarde, a Caixa Econômica Federal divulgou o calendário para o saque de até R$ 1 mil do FGTS. O pagamento começará dia 20 de abril e terminará no dia 15 de junho, seguindo a data de nascimento do trabalhador. O cronograma se refere à data de liberação do pagamento, sendo possível sacar o recurso até dezembro. No aplicativo FGTS, o trabalhador confere o seu saldo e pode fazer o saque a partir da data liberada (confira no infográfico ao lado o calendário e o passo a passo para realizar o saque).
As medidas são uma tentativa do governo de animar a economia, num momento de desaceleração da atividade. O próprio Ministério da Economia reduziu a previsão de crescimento do PIB para 1,5% neste ano, valor ainda assim acima do previsto no mercado. O pacote batizado de “Programa Renda e Oportunidade” foi lançado em cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a presença, além do presidente Jair Bolsonaro, de vários ministros, inclusive o da Economia, Paulo Guedes.
Medidas anunciadas
Várias medidas provisórias foram assinadas pelo governo na tarde de ontem. A primeira libera um saque emergencial do FGTS no valor de até R$ 1 mil por pessoa. O objetivo é beneficiar 40 milhões de trabalhadores com saldo e injetar cerca de R$ 30 bilhões na economia.
O decreto antecipa o pagamento do 13º para aposentados e pensionistas e deve injetar na economia cerca de R$ 56 bilhões. A primeira parcela deve ser paga em abril e a segunda em maio. Desde o início da pandemia, o pagamento vem sendo antecipado para o primeiro semestre. Tradicionalmente, ele é realizado em agosto e setembro.
A segunda MP tem objetivo de liberar até R$ 100 bilhões em crédito para micro, pequenas e médias empresas por meio de modalidades como o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC), Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) e o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e de Pequeno Porte (Pronampe).
A ideia é utilizar a verba já existente nos fundos garantidores de crédito, que tiveram injeção de dinheiro durante a pandemia, para garantir os empréstimos neste ano. Esses fundos garantidores permitiram que os juros das operações fossem mais baixos porque, em caso de inadimplência, eles garantiriam os pagamentos às instituições financeiras.
As informações são da FolhaPE.
