TRE debate violência política de gênero em Pernambuco
Os mecanismos de combate à violência política contra as mulheres implementados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco nas eleições de 2020 e 2022 foram debatidos ontem (10), durante audiência pública realizada na Faculdade de Integração do Sertão, em Serra Talhada. A proposta do órgão é, a partir da análise dos dados dos últimos pleitos, estabelecer medidas para assegurar maior participação feminina nos debates eleitorais de 2024.
A iniciativa é ancorada nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), em observação aos tópicos relacionados à promoção da igualdade de gênero e eficácia das instituições públicas, e baseada nos macrodesafios da Justiça Eleitoral, definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que abrangem a garantia dos direitos fundamentais, o fortalecimento da relação interinstitucional do Judiciário com a sociedade e a luta contra delitos eleitorais.
Presidente do TRE de Pernambuco, o desembargador André Guimarães observou que, se os partidos políticos não cumprirem a regra da cota de gênero, onde devem reservar 30% das vagas das candidaturas eleitorais para as mulheres, a manobra poderá levar à cassação de toda a chapa de candidatos.
“Essa audiência serviu como um alerta para os partidos, políticos e a sociedade, para que haja uma conscientização da importância das mulheres nos espaços políticos. Hoje, não há dúvida que se constata o descumprimento da cota de gênero. E nós do Tribunal Regional Eleitoral estamos nos preparando para caçar todas as chapas do partido que descumprir a regra da cota nas eleições de 2024”, disse o magistrado.
Dados de uma pesquisa realizada em 2022 pela União Parlamentar, organização internacional responsável pela análise dos parlamentos em todo o globo, com foco nas eleições para o Congresso Nacional, apontam que o Brasil figura no 129° lugar no ranking mundial de participação feminina na política. A desembargadora eleitoral Mariana Vargas destacou a falta de apoio que muitas mulheres recebem em suas candidaturas.
“Os ambientes políticos são inóspitos. Quando uma mulher resolve ingressar na política, ela está se arriscando muito, inclusive a perder a sua vida. O pequeno percentual de mulheres na política não ocorre apenas no Brasil, é um problema mundial e que precisa ser combatido”, disse Vargas.
Ouvidoria
Para coletar denúncias contra esse tipo de crime eleitoral foi criada a Ouvidoria da Mulher do TRE. “A Ouvidoria se destina a receber todas as formas de manifestações, denúncias e notícias, em todas as suas unidades, de assédio moral, sexual ou discriminação contra a mulher. Nós vamos agir e orientar as pessoas que formalizarem a denúncia através dos nossos canais de atendimento, orientando-as sobre como devem acessar o Ministério Público Eleitoral e também encaminhando essas denúncias para o próprio MPE, para que o órgão faça a análise”, destacou Virgínia Gondim, ouvidora da Mulher do TRE de Pernambuco.
