Brasil

Brasil vive momento histórico na democracia com ex‑presidente em “prisão domiciliar” silenciado e deletado da internet

Brasília, 22 de julho de 2025 — O Brasil atravessa um momento singular em sua história democrática. O ex‑presidente Jair Bolsonaro passou a ser submetido a uma série de medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que têm sido interpretadas como uma verdadeira prisão domiciliar na prática, embora sem condenação formal  .

Além da obrigatoriedade de monitoramento eletrônico por tornozeleira, Bolsonaro foi proibido de usar redes sociais ou manter qualquer forma de presença digital — uma decisão inédita que o silencia publicamente em plena era digital  .

Novas restrições determinadas incluem toque de recolher noturno, isolamento aos finais de semana, impossibilidade de manter contato com outros investigados — inclusive familiares — e vedação de entrevistas ou aparições públicas, mesmo que transmitidas por terceiros nas redes sociais  .

Criticada por muitos como arbitrária, a medida vem sendo vista como um marco na relação entre Judiciário e esfera pública. Bolsonaro declarou sentir-se submetido a uma “suprema humilhação”  .

Impacto institucional e ambiental democrático

Para especialistas em direito e democracia, a combinação de censura digital e restrições de circulação representa um precedente complexo para o Brasil. Embora formalmente tratadas como medidas cautelares e não como detenção, os efeitos práticos são equivalentes à prisão domiciliar total, com controle sobre a presença política e comunicação pública do investigado  .

Alguns observadores comparam o momento atual ao ápice da censura institucional vista durante a ditadura militar, mas destacam que agora há uma nova dimensão: o silenciamento de uma figura pública por meio da exclusão digital e judicializada dos meios de expressão.

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, as medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro — como a torcida eletrônica, o recolhimento domiciliar, a proibição de redes sociais e restrição de contatos — têm por objetivo conter atos que configuram coação no curso do processo, obstrução de investigação criminal e atentado à soberania nacional. Moraes aponta que Bolsonaro, em articulação com seu filho Eduardo Bolsonaro, tentou influenciar decisões judiciais e pressionar instituições brasileiras por meio de ações coordenadas com autoridades dos EUA