Exame toxicológico passa a ser obrigatório para primeira CNH em Pernambuco
A partir de 8 de junho de 2026, candidatos à primeira habilitação nas categorias A (moto) e B (carro) em Pernambuco também terão que apresentar exame toxicológico como parte obrigatória do processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A medida segue determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), em cumprimento à Lei nº 15.153/2025 e à Resolução 1020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
De acordo com o Detran-PE, o órgão está adaptando seus sistemas para iniciar a exigência da nova regra a partir da data estabelecida, com o objetivo de evitar transtornos à população pernambucana.
Segundo o órgão, o exame toxicológico será um pré-requisito para o agendamento do Exame de Aptidão Física e Mental, conhecido como exame médico. Ou seja, o candidato só poderá marcar essa etapa após realizar o exame toxicológico. O resultado terá validade de três meses.
O exame passará a ser exigido especificamente para processos de primeira habilitação nas categorias A e B. O Detran-PE informou ainda que aguarda posicionamento formal da Senatran para definir se a obrigatoriedade também será aplicada a outros serviços, como registro de condutores estrangeiros, reinício de processos de primeira habilitação, reabilitação de condutores com CNH cassada e adição de categoria.
A principal finalidade do exame toxicológico é detectar a presença de substâncias psicoativas no organismo do candidato.
Alta demanda por CNH
O DETRAN-PE também informou que ampliou em aproximadamente 4 mil novas vagas mensais para exames teóricos e práticos devido à alta demanda para retirada da nova CNH. Além disso, o órgão implantou regime de plantão aos sábados nas unidades, medida que será mantida enquanto houver necessidade.
