Nove trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão no Sertão de Pernambuco
Nove trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão durante uma operação da Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT) no município de Santa Cruz, no Sertão de Pernambuco. A fiscalização ocorreu entre os dias 30 de junho e 8 de julho deste ano e teve como alvo obras públicas de pavimentação e pedreiras da região.
Segundo os auditores, os trabalhadores atuavam no assentamento de pavimento e na extração e corte de pedras utilizadas nas obras executadas por três empresas de construção civil contratadas por órgãos públicos.
Durante a operação, foram encontrados alojamentos em condições degradantes. Os trabalhadores dormiam em colchões colocados diretamente no chão, em imóveis superlotados e sem privacidade. Nas pedreiras, alguns viviam em barracos de lona improvisados.
A fiscalização também identificou frentes de trabalho sem água potável, sem banheiros, sem áreas adequadas para descanso e com o uso de explosivos artesanais manuseados por trabalhadores sem habilitação.
De acordo com a Auditoria Fiscal do Trabalho, os funcionários eram remunerados por produção, sem registro em carteira e sem as garantias previstas na legislação trabalhista. Parte deles havia sido recrutada em outros municípios e dependia dos empregadores para moradia, alimentação e transporte.
As empresas foram autuadas e notificadas a regularizar a situação dos trabalhadores, efetuar o pagamento das verbas rescisórias e das indenizações por dano moral individual. O valor total das obrigações ultrapassa R$ 520 mil.
Os nove trabalhadores resgatados terão direito ao seguro-desemprego especial destinado às vítimas de trabalho análogo à escravidão e foram encaminhados à rede de proteção social.
A operação foi realizada pela Auditoria Fiscal do Trabalho, com apoio do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União e da Polícia Federal. A conduta dos órgãos públicos responsáveis pela contratação das obras também será apurada.
