Procuradora questiona cachê de R$ 380 mil para cantor acusado de estelionato por prefeitura pernambucana
A procuradora Germana Laureano, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), enviou ofício para a Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, questionando os valores dos cachês para dois artistas se apresentarem na cidade. O Blog ja tinha revelado, em primeira mão, o cachê de Eduardo Costa.
Segundo o MPC-PE, o sertanejo Eduardo Costa foi contratado por R$ 380 mil para se apresentar na Festa da Rapadura, que irá acontecer em 29 de outubro de 2023. Já o cantor Marcynho Sensação foi contratado por R$ 350 mil para se apresentar na Festa da Pinha, que já ocorreu em 2 de abril de 2023.
A procuradora Germana Laureano determinou a apresentação de informações sobre toda a “atual situação previdenciária municipal, notadamente quanto à comprovação do regular repasse das contribuições devidas ao RGPS e ao RPPS, bem como evidências de regular pagamento do funcionalismo público municipal e demonstrativos acerca dos percentuais de aplicação de recursos nas ações e serviços públicos de saúde e na manutenção e desenvolvimento do ensino durante o exercício corrente”.
Segundo o MPC-PE, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem jurisprudência que não permite o pagamento destes valores altos de cachês quando o município tem a situação previdenciária irregular, como falta ou atrasos de recolhimentos da previdência, ou atraso no pagamento da folha salarial dos servidores e aposentados, inclusive décimo-terceiro salário.
O TCE já chegou a suspender, em 2022, um show de João Gomes, da Prefeitura de Bom Conselho, por supostas irregularidades previdenciárias. Bom Conselho queria pagar R$ 350 mil para João Gomes, na época.
A procuradora fixou o prazo de oito dias para a Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde apresentar as informações sobre os cachês de Eduardo Costa e Marcynho Sensação.
A Prefeitura já recebeu o ofício com a requisição. Após a resposta, a procuradora irá analisar a documentação para decidir se pedirá ou não a suspensão do pagamento para Eduardo Costa.
Santa Cruz da Baixa Verde (não confundir com outras duas cidades também com Santa Cruz no Estado) é um pequeno município com aproximadamente 18 mil habitantes, fazendo fronteira com Triunfo e Serra Talhada, no sertão do Estado.
ACUSAÇÃO DE SUPOSTO ESTELIONATO
Em março de 2023, o site G1 da TV Globo informou que o cantor contratado, Eduardo Costa, é atualmente réu por estelionato.
A Justiça negou um novo pedido de suspensão do processo por estelionato em que Eduardo Costa é réu.
De acordo com a denúncia do Ministério Público contra o sertanejo e Gustavo Caetano Silva, cunhado e sócio do cantor, os dois negociaram o imóvel em Capitólio, no Sul de Minas, omitindo a informação de que o terreno era alvo de ações judiciais, obtendo “vantagem ilícita”.
Segundo o G1, as investigações começaram em 2017. Segundo a Polícia Civil, Eduardo Costa negociou o imóvel em Capitólio em troca de uma casa, de propriedade de um casal, na Região da Pampulha, em BH, avaliada em R$ 9 milhões.
Na época, a polícia afirmou que o imóvel em Capitólio valia entre R$ 6,5 milhões e R$ 7 milhões.
No entanto, de acordo com a denúncia do MPMG, o terreno foi avaliado em R$ 5,6 milhões. A diferença de valores seria paga pelo cantor com uma lancha, um carro de luxo e uma moto aquática.
O OUTRO LADO
Após o Blog revelar a contratação de Eduardo Costa, o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde se defendeu na mídia local. O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, falou sobre a contratação do cantor Eduardo Costa para a Festa da Rapadura em 29 de outubro deste ano.
Ele defendeu o valor de R$ 380 mil para o cachê do artista, menor que a maioria das estrelas nacionais.
“O Tribunal de Contas procura identificar essas questões, mas quando o Tribunal ou qualquer órgão faz esse questionamento, eu vou dizer: não devo nada da Previdência, meus funcionários estão em dia. Se eu for contratar um João Gomes é 400 mil, se eu for contratar um Daniel é 600 mil. O cantor mais barato que eu achei foi esse aí, porque está em turnê aqui pelo Nordeste. Então vou trazer uma atração de peso porque Santa Cruz merece”, explicou o prefeito, aos blogs locais. Irlando também afirmou que a Festa da Rapadura tomou proporções que pedem nomes de peso na programação.
“A festa já está nacionalmente conhecida. Para quem não sabe, Santa Cruz é o maior produtor de rapadura do mundo. Coloquei a rapadura no livro dos recordes. O Brasil todinho conhece a nossa história hoje”, disse o gestor.
