STF aprova por unanimidade aumento de 18% a ministros e servidores
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou por unanimidade a proposta de reajuste de 18% para juízes e servidores do Judiciário. Os ministros discutiram em uma sessão administrativa virtual o orçamento para o próximo ano e o aumento dos salários da categoria. Todos concordam com o reajuste que terá impacto no orçamento de 2023 na ordem de R$ 981 mil no reajuste para ministros da Corte e R$ 26,3 milhões para servidores.
Ao todo, o orçamento total do STF para 2023 será de R$ 850 milhões. A proposta segue agora para o Congresso na forma de projeto de lei.
Como adiantou a colunista Carolina Brígido, do UOL, a tendência é que o plenário aprove o aumento, elevando o salário dos próprios ministros de R$ 39,2 mil para R$ 46,3 mil. O aumento pode produzir um efeito cascata e levar outros órgãos a pedir reajustes.
A proposta em discussão no Supremo estabelece um aumento em quatro parcelas sucessivas pagas em abril e agosto de 2023 e em janeiro e julho de 2024. O texto final dependerá do Congresso, que é responsável por aprovar o projeto de lei, e do presidente Jair Bolsonaro (PL), a quem cabe sancionar ou não a proposta.
O índice de reajuste, porém, é considerado aquém do esperado por entidades de classe da magistratura e de servidores do Judiciário. Representantes das categorias consultadas pelo UOL criticaram o aumento (18%) e disseram que há espaço no caixa do Judiciário para elevar o percentual — de 30% a 40%.
*Com informações do UOL.
