STF aprova por unanimidade aumento de 18% a ministros e servidores
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou por unanimidade a proposta de reajuste de 18% para juízes e servidores...
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Combustíveis: STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS
O ministro Gilmar Mendes promoveu hoje (28) uma audiência de conciliação na tentativa de fechar um acordo entre União, estados...
STF derruba decreto de Bolsonaro que excluiu participação social nas políticas ambientais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (7) para derrubar um decreto federal que reduziu a participação social no conselho...
STF proíbe que Disque 100 seja usado para denúncias contra vacinas
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os ministérios da Saúde e da Mulher, Família e...
STF derruba lei que permite venda de remédios para emagrecer
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (14) a lei que permitia a venda de quatro medicamentos utilizados em tratamentos de emagrecimento....