Após separação, homem e mulher disputam na Justiça direito de usar embriões congelados durante relacionamento

Um homem e uma mulher que se separaram disputam na Justiça o direito de utilizar, ou não, embriões congelados durante o relacionamento. O ex-casal fez a etapa da reprodução assistida quando estava junto e concordou que, na época, que descartariam os embriões em caso de separação. No entanto, após o rompimento, a mulher quer o direito de ficar grávida com o material genético que inclui o espermatozoide do ex-companheiro.

O embrião é o primeiro estágio de desenvolvimento de um organismo. Ele é o resultado da fecundação do óvulo da mulher pelo espermatozoide do homem. Na reprodução assistida, o material pode ser congelado para que se possa tentar uma gravidez posterior.

Foi o caso do casal em questão, que não quis se identificar. O homem e a mulher tiveram um relacionamento de pouco mais de dois anos. Nesse período, eles fizeram três procedimentos para coletar material e, em dois deles, houve a fertilização in vitro.

Nas clínicas, o casal preencheu formulários em que concordou que, em caso de separação ou divórcio, os embriões seriam descartados. A relação terminou e, três meses depois, a mulher teria procurado o ex-companheiro para pedir para usar os embriões e ele negou.

Em outubro de 2021, ela entrou na Justiça para tentar garantir o direito de usar os embriões, que estão congelados em São Paulo. A juíza da Vara da Família que está com o caso marcou uma audiência de conciliação que foi realizada por videoconferência. Não houve acordo.

Do G1