Com apoio do governo, Senado votará se linha de energia pode passar em área indígena
O Senado deve votar nesta terça-feira (3) um projeto que autoriza a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas. De autoria do senador Chico Rodrigues (União Brasil-RR), a proposta busca destravar casos como o do Linhão de Tucuruí, que ligará Roraima ao Sistema Nacional de Energia, mas que passa por dentro da Terra Indígena Waimiri-Atroari.
O projeto classifica as linhas de transmissão como “relevante interesse público da União”. Dessa forma, a sua instalação em terras indígenas passaria a ser permitida. Isso porque a Constituição prevê que o uso dessas áreas reservadas só é autorizado se houver interesse público do país, desde que as comunidades afetadas sejam ouvidas.
Defendido pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), o leilão para a construção do Linhão foi feito em 2011, ainda durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff (PT). A obra, porém, não foi levada adiante. A responsável pelo empreendimento é a concessionária Transnorte Energia.
A justificativa para o empreendimento é o isolamento de Roraima do Sistema Nacional de Energia. Hoje, o estado depende do fornecimento de energia da Venezuela, que é intermitente e que sofre com apagões frequentes.
Para ligar Roraima ao fornecimento de energia nacional, é necessário construir o chamado Linhão de Tucuruí, uma linha de transmissão com 250 torres e extensão de 715 km. O percurso vai de Manaus, no Amazonas, até Boa Vista, capital roraimense. Para isso, porém, é preciso atravessar 122 km da Terra Indígena Waimiri-Atroari, onde vivem 2,6 mil indígenas — entre eles, há a presença de povos isolados.
