Mais de 300 bandeiras e bases para colocação de propaganda política são retiradas das ruas no Recife pelo TRE
Mais de 300 bandeiras e bases de cimento para colocar propaganda política foram apreendidas pelo Tribunal Regional Eleitoral TRE) em Pernambuco, no Recife. Segundo a Justiça Eleitoral, o material estava em lugar proibido e abandonado em calçadas, prejudicando a passagem de pedestres.
Ainda de acordo com o TRE, a ação ocorreu no sábado (3), nas avenidas Recife e Abdias de carvalho, na Zona Oeste da capital pernambucana.
Na Abdias de Carvalho foram recolhidas 100 unidades. Na Avenida Recife, as equipes do tribunal removeram mais de 200 itens.
Segundo o tribunal, a legislação não permite a colocação de material de propaganda de qualquer natureza em árvores e jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios.
Os fiscais orientam os militantes que guardam as bandeiras e bases de cimento a posicionar os materiais no lugar apropriado. O horário limite para a realização de atividades de propaganda nas ruas é das 6h às 22h.
Após esse horário, os servidores do tribunal são autorizados a retirar o material deixado nas vias públicas e levá-lo ao pátio da Justiça Eleitoral.
Outros casos
No dia 30 de agosto, 180 bandeiras de candidatos e partidos políticos foram recolhidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco.
Segundo a corporação, a propaganda estava na BR-408, em Carpina, na Zona da Mata Norte do estado.
No dia 28 do mesmo mês, 170 bases de concreto para fixação de bandeiras foram apreendidas pelo TRE, no Recife.
Em 18 de agosto, 50 bases de concreto com bandeiras afixadas com propagandas eleitorais foram recolhidas em San Martin, na Zona Oeste do Recife. Os materiais estavam abandonados na Praça da Chesf.
Pardal
Quem detecta propaganda irregular ou outro problema pode tirar uma foto, gravar um vídeo ou áudio e, por meio do aplicativo Pardal, no celular, enviar as evidências para a Justiça Eleitoral analisar a denúncia.
Além de elementos que indiquem a existência do fato denunciado, deve constar o nome e o CPF da pessoa que denunciou. Todas as denúncias são tratadas como sigilosas pelo sistema, assegurada a confidencialidade do denunciante.
Segundo dados do Pardal na Web, consultados às 19h de sábado, 820 denúncias de propaganda irregular em Pernambuco tinham sido encaminhadas à Justiça Eleitoral pelo aplicativo, a maioria delas no Recife.
As denúncias tratam, principalmente, da colocação de bandeiras em locais inadequados, que atrapalham os pedestres.
O Pardal foi desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets e está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.
*Com informações do G1.
